Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 6256 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida par

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA(OAB: 164821-D/SP) NPN PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFICAS LTDA Agostinho de Almeida Silva Neto Fauzi Nagib Barbosa Barakat Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Agostinho de Almeida Silva Neto - Fauzi Nagib Barbosa Barakat - NELSON RIBEIRO DOS SANTOS - NPN PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFICAS LTDA Para Todas as Partes Edit

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0046 AC-SP 1869294 0000360-47.2013.4.03.6114 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA FELIX GOMES MADEIS (= ou > de 65 anos) SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0047 AC-SP 1877571 0001424-28.2013.4.03.6103 RELATORA A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001387-98.2013.403.6103 PROT: 15/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERIKA BESSA GARCIA E OUTROS ADV/PROC: SP196090 - PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001417-36.2013.403.6103 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS AVERIGUADO: WANDERLEI LEITE MARCONDES VARA : 2 PROCESSO : 0001424-28.2013.403.6103 PROT: 19/02/2013 CLAS

Publicações Judiciais II ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00042 AC 1876577 0003572-76.2013.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : OSVALDO FRIOLANI (= ou > de 65 anos) ADV : SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP247290 WILSON JOSE VINCI JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00043 AC 1878294 0006334-86.2012.4.03.6183 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004342-78.2016.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.A.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004341-93.2016.8.26.0292 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : E.A.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO :0020030-42.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Pedreira Viradouro Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019883-16.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : IBF Industria Brasileira de Filmes S/A REQDO : CTP Brasil Soluçoes

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.012194-3 Aleatória 04/02/2009 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF AALOCOMICLAS ASSOCIACAO ADQ LTS QDS 4 A 11 COND MIN CHA LAG DF021275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.012195-0 Aleatória 04/02/2009 1832 - RETIFICACAO 31 - VARA DE REGI

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001424-28.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.001424-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA MARIA IMACULADA DO CARMO (= ou > de 60 anos) LEANDRO VICENTE SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00014242820134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO E REAJUSTE DE BENEFÍCIO. TETO.

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é a que segue, verbis: "RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ÍNDICE. REAJUSTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ART. 201, § 4º, DA CRFB/88. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL." (STF, Plenário Virtual, ARE nº 685.029/RS, Rel. Min.