130 Conclusão de Pesquisa maria helena de almeida oliveira - em: 04/06/2025
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3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE 4001 PELOTAS/RS, 04 de outubro de 2022. ACORDO COM A LEI. Por se tratar de processo eletrônico o acesso ao inteiro teor dos autos estará disponível através do CRISTIANA BUBOLZ BULL site Diretor de Secretaria https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos de
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 conhecimento. 3829 Processo: 0011013-64.2015.5.15.0054 AUTOR: MARIA HELENA DE ALMEIDA OLIVEIRA Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. RÉU: MUNICIPIO DE PONTAL Os demais pedidos são rejeitados. Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte: Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883, CLT, Lei 8177/91, art. 459, CLT, Súmula 381
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 - BARRA MANSA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LIMITADA 7374 Processo: 0010053-74.2016.5.15.0054 AUTOR: RONALDO DONIZETI DE LUCCA RÉU: MUNICIPIO DE PONTAL PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Manifeste-se o reclamante acerca da conta de liquidação da reclamada no período de 28/08/2017 a 06/09/2017, apresentando Processo: 0010051-70.2017.5.15.0054 alternativos
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 6421 Sertãozinho, 31 de março de 2017. PODER JUDICIÁRIO RENÊ JEAN MARCHI FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular da Vara do Trabalho PROCESSO: 0011011-94.2015.5.15.0054 AUTOR: AIRTON MENDES DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0011002-35.2015.5.15.0054 AUTOR GILBERTO FERNANDES ADVOGADO PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ(OAB: 191034/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9117 DESPACHO Defiro o pedido de adiamento da audiência com fulcro no inciso I do O Município comprova a quitação do crédito da obreira. artito 362 do CPC. Serve o presente despacho de GUIA DE RETIRADA À Redesigne-se audiência de Instrução. RECLAMANTE POR SEU ADVOGADO. Libere-se à reclamante, Em 2 de Abril de 2019. por seu advogado, o depósito nº 26001246524
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4753 ADVOGADO SERGIO VASCONCELOS GUTERRES(OAB: 31657/RS) prazo de 20 (vinte) dias. Do cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, consoante parágrafo 2º do artigo Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA DE ALMEIDA OLIVEIRA 879 da CLT. PELOTAS/RS, 11 de março de 2022. DANIEL DE SOUSA VOLTAN PODER JUDICIÁRIO Juiz do Tr
3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3872 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AGOSTINHO OLIVEIRA DAS NEVES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74a2b87 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos etc. Lance a Secretaria a conta das contribuições previdenciárias e cite- INTIMAÇÃO se o reclamado para pagamento. Fica V. Sa. intimado para
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4318 RECLAMANTE JOSE AGOSTINHO OLIVEIRA DAS NEVES CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO(OAB: 1514/RS) Maria Helena De Almeida Oliveira BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI(OAB: 71916/RS) indenização compensatória de 40% do FGTS, deferidos nos itens ‘b’ e ‘c’ do dispositivo da sentença embargada, sejam depositados na ADVOGADO conta vinculada da reclamante, na forma prevista no parágra
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 4936 Isso posto, julgo IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução opostos, respectivamente, DANIEL DE SOUSA VOLTAN por CÉSAR RENATO RAMOS OLIVEIRA e por COMPANHIA Juiz do Trabalho Titular ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE -T, COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-Ge COMPANHIA ESTADUAL
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 7714 Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o município reclamado para, querendo, opor embargos à execução, nos termos do art. 535, do CPC, no - MARIA HELENA DE ALMEIDA OLIVEIRA - MUNICIPIO DE PONTAL prazo de 30 dias. Cumpra-se, na forma da lei. Decorrido o prazo supra, silente o réu, expeça-se precatório. PODER JUDICIÁRIO Sert., 19/10/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO POLY