Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 11443355 Talitha Rosalia Campos Veneroso de Assis – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 8 - 01/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03777992 Helio Goncalves Moreira – ASP – 1 - Contagem - 15 - 08/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 09420316 Maria de Fatima Silva Cavalcante – ASP – 1 - Belo Horizonte - 31 - 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – PEB – 1 - Patos de Minas 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 60 - 05/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13558614 Eduardo Florentino Costa – PEB – 1 - Uberaba - 3 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - , 13896949 Carla Tatiana Faria de Paiva – ASB – 1 - Uberaba - 12 - 15/02/2016 A 26/02/2016 - , 14100408 Lidiane Aparecida Fernandes Garcia – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805786 Sergio Oliveira Paula – – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 071/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - G.C.R.R, MaSP 596321-0, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 070/2017 - Determina instaura