Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10391 observar a Súmula 368 do E.TST, facultando-se a dedução da quota parte do reclamante nos termos da OJ 363 do TST. Incidência nos termos das parcelas que integram o rol do art. 28 da PODER JUDICIÁRIO Lei 8.212/91, com recolhimento nos termos do art. 43, § 3º da Lei JUSTIÇA DO 8.212/91, os quais deverão ser comprovados até o dia 02 do mês subsequente a liqui

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Defiro a nomeação como assistente técnico do autor o Dr. Chang Tsu Li, inscrito no CRM sob o n. 111.906. Advirto que deverá a parte autora providenciar comprovação da titulação do assistente técnico indicado acima até o dia da perícia médica. Deverá a autora comunicar ao assistente técnico a data designada para perícia, independente de intimação. II - Apresente a parte autora cópia completa legível de sua CTPS (inclusive das páginas em branco) e/ou cópias das guias de re

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13591 conceito de “renda”, como vislumbrado no artigo 43, I, do CTN. contribuição previdenciária, os valores relacionados a saldo de A atualização monetária a ser aplicada deverá partir da “época salário, décimos terceiros salários e adicional de insalubridade, própria de exigibilidade do crédito”, assim entendida o 5º dia útil sendo o restante d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos pessoais da parte autora. IV – Cumpridas as providências acima, venham os autos à conclusão para eventual saneamento do feito (tais como requisição de outros documentos, citação de co-réus, dentre outros) e/ou averiguação da necessidade de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Publique-se 0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311021527 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311025204 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311025204 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13555 LEVI ROSA TOME Juiz(íza) do Trabalho DECISÃO Vistos. CGBV Processo Nº ExProvAS-0010100-83.2021.5.15.0018 EXEQUENTE TAMARA FERNANDA DE ARAUJO ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) EXECUTADO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) EXECUTADO DIGITALL COMERCIO DE CELULARES EIRELI - EPP ADVOGADO ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 10357

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311026878 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL: R$ 10.982,21 PROCESSO Nº 0004062-55.2014.4.03.6311 (PROC INTERDIÇÃO 3002171-91.2013.8.26.0075 da 2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga) AUTORA: ANTONIA RUTINEIA MARTIM DA SILVA RÉU: INSS RPV Nº 20160000905R TOTAL: R$ 17.547,92 Expeça-se ofício à 1ª Vara do Foro da Comarca de Bertioga para ciência os esclarecimentos prestados. O referido ofício deverá ser acompanhado de cópia da presente decisão, bem de como cópia dos extratos de pagamentos de requisição de pequeno valor

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003811-95.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311002873 AUTOR: VALDINETE BATISTA DA SILVA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 5000046-41.2016.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311002886 AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (SP323594 - RENATA JENI GIARDINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0003862-09.2018.4.03.631