Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 18/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 02/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 979137-7 890171-2 890171-2 531978-5 273359-0 391199-7 391199-7 288687-7 318022-1 258554-5 1053945-0 871486-7 374405-9 529166-1 893351-7 366026-3 366026-3 1054226-4 1130461-5 893131-3 1067307-7 378511-0 328281-1 281375-6 971802-4 380882-1 960292-1 1103291-9 386776-9 334232-6 1166635-1 363117-3 345616-7 364227-9 258561-0 273401-0 242180-8 336313-2 299564-5 454147-0 1054139-9 364401-0 534584-8 363734-5 811741-8 318032-0 328290-2 861229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA SEE Nº 1288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura a Tomada de Contas Especial nº 016/2017, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 660465, 691178, 697253, 700518, 706403, 729453, 732306, 736169, 756884, 773548 e 777778 celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 173/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Estadual Dr. José de Grisolia, da R. Espírito Santo, 133, B. Amazonas, em Itabira para a R. Irmãos de Caux, 100, Centro, no mesmo município. SRE – Nova Era

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Señora Del Carmen, em Lomas de Zamora, Província de Buenos Aires, na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 90/2018 PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (Data do Exercício); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Ribeiro, MASP 358.311-9, CPF 201.660.446-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível IV, Símbolo ACULT4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Ho