Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1857 (OAB 145921/SP), CELIA BURIN PALMA DALLAN (OAB 206912/SP), BARBARA PALOMA PEREIRA DE SOUZA (OAB 176547/ SP), SERGIO RIBEIRO DO VAL (OAB 66467/SP), ALBERTO MERINO (OAB 357060/SP), DANIELA SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 428080/SP), ELOUISE DE ALMEIDA AMIN ELIAS (OAB 443440/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/ SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1358 e imposição de penalidade por infrações de trânsito. A correção que ora se determina encontra guarida nos termos do disposto pelo artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil, para se garantir o regular andamento do processo, não implicando ess de modo algum em violação aos princípios da inércia da jurisdi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2454 QUE LIMITA SEUS MOVIMENTOS NÃO SE OLVIDA QUE, EM REGRA, SÓ É POSSÍVEL A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MEDIANTE GARANTIA DO JUÍZO, COM DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DEVIDO (151, II, DO CTN E OS ARTIGOS 9º, § 4º, 32 E 38, AMBOS DA LEI Nº 6.830/80); TODAVIA, O ART. 13, III, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2123 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão de fl. 51. Aguarde-se o trânsito em julgado do título executivo para o prosseguimento da execução. No mais, arquivem-se provisoriamente os autos do presente incidente. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1493 Processo 0012499-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0048408-77.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo Marques de Oliveira - - Irany de Oliveira Vicente - - Ivonete Adelina Rigolin Ferreira - - Lenice Julian de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 1265 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Joao Izar Netto (OAB: 27807/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0276635-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciana Gasparo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1656 (OAB 329161/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0012141-33.2016.8.26.0053 (processo principal 0014062-66.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alice Souza de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91/92: indefiro. A providência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1395 SP) Processo 0000472-12.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Neuza Silvia Arena Leitão - - Maria do Rosario Aguiar Moreira - - Maria Therezinha Boschiero Antonelli - - Maria Therezinha Zani Novelli - - Mercia Maria Borges Freitas - - Maria Aparecida Pereira Paixão - - Paul