Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 46 ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/ AL) - Processo 0704019-76.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - RÉU: Arquitec - Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda. - DESPACHO Vistos. Manifeste-se a recuperanda no prazo de 5 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. 62.987 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cristiane dos Santos Martins, MASP 931.865-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.1.060.921-2, André Augusto Santos De Ávila, 2º quinquênio a contar de 21/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 25/04/2012. Masp.1.061.142-4, João Lopes De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat