131 Conclusão de Pesquisa maria andrea fernandes - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A DE VANESSA FERNANDA NASCIMENTO, PARA SUBSTITUIR A PRISAO POR ME DIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DE MEDIDAS, COM ESTEIO NAS DIS POSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 NR. PROTOCOLO : 62467-20.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELVIO RODRIGUES TAVARES ACUSADO : AMADOR DIAS DA SILVA ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE ANÁPOLIS 1ª VARA CRIMINAL GABINETE DA MMª. JUíZA DE D IREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N°: 201300624676 ACUSADO : AMAD OR DIAS DA SILVA VíTIMA : ELVIO RODR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 que tramita uma ação Ordinária de Adjudicação Compulsória, processo n.º 0825681-34.2015.8.15.2001 - PJE, promovida por FERNANDO AQUINO MELO em face de CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.204.5950001-84, tendo por finalidade a citação/intimação da parte promovida, Ciga Construções e Incorporações Ltda, por seu representant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7194 Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. Não foi possível intimar a parte autora para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, uma vez que a exequente não reside mais no endereço indicado na inicial, conforme atesta a certidão em ID n.º 123208807. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se paralisado, dependendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 083236956.2019.8.15.0001. AUTORA – MARILENA MOTTA DAMIÃO DE ARAÚJO. PROMOVIDO – DAGOBERTO RENATO DAMIÃO DE ARAÚJO FILHO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8631 7- Recurso especial conhecido e provido. (REsp 1645612/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/10/2018, DJe 12/11/2018). Diante do exposto e sem mais delongas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Revogo as decisões proferidas em ID. 119992189 - Pág. 2 e ID. Num. 176103227 - Pág. 1. Co
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 8102 Intime-se a parte autora. Intime-se a parte autora da redesignação. GUARULHOS/SP, 15 de janeiro de 2021. Cite-se a reclamada. GUARULHOS/SP, 15 de janeiro de 2021. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz(a) do Trabalho Titular WASSILY BUCHALOWICZ Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000645-38.2020.5.02.0321 RECLAMANTE INGRID DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO EDVALDO CHERUBIM(
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 687 5.Juntada a defesa, acompanhada de documentos, providencie a PODER JUDICIÁRIO Secretaria, independente de novo pronunciamento judicial, a JUSTIÇA DO TRABALHO intimação da parte autora para se pronunciar sobre a mesma, inclusive especificando outras provas que pretende produzir (art.6º, INTIMAÇÃO § 1º, do ATO Nº 11, de 23 de abril de 2020, da Corregedoria-Geral
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Acordo homologado fls. 191, dos autos. 01241 Processo: 0000571-16.2015.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: M. C