Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002144-94.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARGARETH MARIA DOS REIS PEREIRA ADVOGADO: SP338568-CARLOS RODOLFO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002145-79.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA DE ANUNCIACAO COPPI ADVOGADO: SP040779-HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003968-88.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE NUNES DE CAMPOS ADVOGADO: SP182266-MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003969-73.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBSON CARLOS DA MOTTA ADVOGADO: SP249016-CRISTIANE REJANI DE PINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003970-58.2016.4.03.6327

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003822-90.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO DE JESUS BONATTI ADVOGADO: SP114397-ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003855-85.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: SP189225-ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003957-23.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS ANTONIO NATALICIO (COM CURADOR) ADVOGADO: SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003973-13.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 17/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0055 PROCESSO: 0003973-13.2016.4.03.6327 RECTE: MARGARETH MARIA DOS REIS PEREIRA ADV. SP338568 - CARLOS RODOLFO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 05/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0056 PROCESSO: 0004062-73.2015.4.03.6326 RECTE: FABIO LUIZ CARDOSO ADV. SP099148 - EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003957-23.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS ANTONIO NATALICIO (COM CURADOR) ADVOGADO: SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003973-13.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001859-22.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301101719 RECORRENTE: WELLINGTON COELHO DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTAMENTO. AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001859-22.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301101719 RECORRENTE: WELLINGTON COELHO DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTAMENTO. AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da condenação deve ser apurado pelo réu e apresentado, para fins de expedição de ofício requisitório / precatório, no prazo de 45 dias do trânsito em julgado. Poderá fazer o desconto das quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela, e, ainda, da concessão do benefício administrativamente, observada a prescrição quinquenal. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, conforme estabelece o artigo 55, Lei n.º 9.099/95. Os hono

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003973-13.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327001630 AUTOR: MARGARETH MARIA DOS REIS PEREIRA (SP338568 - CARLOS RODOLFO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advoca