Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 diário da justiça Restos a Pagar Não Processados – exercíOutras Disponibilidades Financeiras cios anteriores a 2013 SUBTOTAL 31.996.393,91 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRISUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO ÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESPROCESSADOS (I) SADOS (II) TOTAL 31.996.393,91 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) =

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 2 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.13.000157-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.14.000072-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MUNICÍPIO DE ARACUAI. Representado(s): AÉCIO SILVA JARDIM - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2049 2274 2622 2746 3239 3279 3336 3348 3692 3704 3764 3787 3817 3870 4169 4274 4323 4420 4617 4665 4679 4780 4964 5045 5168 5171 5465 5470 M.R.A.M.C. Período: 27/01/2014 a 02/02/2014 E.L.G.B. Em: 27/01/2014 F.M.R.P. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014 V.A.L. Em: 27/01/2014 K.V.T. Período: 21/01/2014 a 22/01/2014 E.S.P. Em: 20/01/2014 R.R.R. Em: 22/01/2014 S.L.S. Em: 27/01/2014 B.R.D.O. Período: 30/01/2014 a 08/02/2014 V.F.A. Período: 31/01/2014 a 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 -Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Kátia Janine Alves Santana, MAMP 4271, em 21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço. Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados: 10(dez) dias úteis da servidora Adriana Ferreira da Silva, MAMP 4346; 25(vinte e cinco) dias úteis do s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 CIVIL MPMG-0309.00.000001-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0327.01.000010-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0327.02.000002-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0372.10.000025-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0386 .00.000004-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000015-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000016-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000011-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0460.04.000005-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0477 .01.000001-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.000005-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.00000