Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresen

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC). Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras a

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DF011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2015.01.1.142946-5 ALEATORIA 15/12/2015 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 9998 - Licenças 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTR

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Aleatória HECTOR VALVERDE SANTANNA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MICHEL DOS SANTOS CORREA e outro(s) BEATRIZ DE BULHOES MOSSRI DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2015 01 1 142953-7 Aleatória CARM

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 068811-4 APC - 0019822-78.2015.8.07.0001 MAPFRE VIDA S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) WESLEY FERREIRA NASCIMENTO MARIA REGI

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Fica a parte advertida nos termos do artigo 100, §3º do Provimento, que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Expeça-se ofício de ba

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 22. Anote-se. A emenda de fls. 19/21 não veio na íntegra. Ainda assim, diante da notícia de que o veículo objeto da demanda está na posse de Rogério, este também deve ser incluído no polo passivo da demanda. Assim, emende o autor a inicial, para incluir o possuidor do veículo no polo passivo da demanda, trazendo a petição inicial de rescição contratual com pedido liminar, pelo rito sumário,

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 17:26:08. LEANDRO CLARO DE SENA Servidor Geral N. 0719888-46.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANO DE OLIVEIRA NEGREDO. Adv(s).: DF51341 - CAROLINA HAYDE PORTO FEITOSA. R: FRIGORIFICO JK LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO CLAUDIO

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.142953-7 - Procedimento Ordinario - A: MARCUS MOTA CRABBI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se ação cominatória com pedido de antecipação da tutela, ajuizada por MARCUS MOTA CRABBI em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Narra o autor, em síntese, que foi diagnosti

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ