Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, a qual torno definitiva. Em razão da ausência de informações sobre a situação financeira dos sentenciados, o dia-multa será calculado à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, devidamente corrigido pelo INPC no dia do pagamento. Após sopesar a pena privativa de liberdade aplicada a Jos�

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0707480-74.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERVICE AMAZON LTDA. Adv(s).: DF0007451A - EDISSON JOAO ALVES. A: EDISSON JOAO ALVES. Adv(s).: DF0007451A - EDISSON JOAO ALVES, DF0039157A - EREMITA EMANUELA LOPO PAZ, MT5203/B - SUETONIO PAZ. A: EREMITA EMANUELA LOPO PAZ. Adv(s).: DF0039157A - EREMITA EMANUELA LOPO PAZ. A: SUETONIO PAZ. Adv(s).: MT5203/B - SUETONIO PAZ. R: FARIA & ROCHA ASSESS

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 23/11/2017 15:30 Cejusc 2. Devolvo os autos ao Juízo de origem para as intimações pertinentes. RIACHO FUNDO/DF, 02/10/2017 18:07 BRUNO BARBOSA MELO N. 0700877-80.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OGAWA SALGADOS PARA FESTAS EIRELI ME. Adv(s).: DF44669 - GLAUCIA AGNELO GUIMARAES, DF38157 - LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARAES, DF36189 - SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS. R: JORGE DANIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4573 - Banco J Safra S/A - 1. Certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os autos. 2. Consigne-se que, se o caso, o autor deve protocolar o cumprimento de sentença. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4556 fls. 33/34. Int. - ADV: ELISA FUMIE NAKAGAWA (OAB 247428/SP) Processo 1002710-51.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Fernando Francisco de Souza - 1. Fica mantida por ora a audiência designada nos autos. 2. Consigne-se que, se o

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas CERTIDÃO N. 0700575-11.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DAYANE PEREIRA EVANGELISTA. Adv(s).: DF0009797A SERGIO FERREIRA VIANA. R: Eliane de Souza Moura. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3716 cabível execução de título extrajudicial com base no contrato acostado aos autos, que ostenta natureza bilateral, não bastando os demais documentos acostados para tornarem o instrumento atinente à avença título de tal espécie. Porém, de outro lado, não se olvida que a satisfação da pretensão da p

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL.EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, CPC/2015.APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Cabe ao autor promover a citação do réu nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil. A falta do chamamento enseja a extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3814 comprove nos autos o alegado “reajuste acima do permitido” (fls. 173), informando o valor que entende correto, bem como quais os parâmetros utilizados para a apuração do respectivo montante, sob pena de extinção do processo por presunção da satisfação da obrigação. Int. - ADV: ALESSANDRA DE AL

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº RTSum-0000188-70.2016.5.10.0020 RECLAMANTE REGINALDO CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO MARCUS FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA(OAB: 43730/DF) RECLAMADO CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) RECLAMADO POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE