119 Conclusão de Pesquisa marcos moreira de lima - em: 28/05/2025
Ficha 4 de 12
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 24 AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 14798) HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO - ROGERIO PACILEO NETO (OAB/SP 16934) ADVOGADO - ACLIBES BURGARELLI FILHO (OAB/SP 187269) AGRAVADO - EMERSON ANDRADE CORNETTA ADVOGADO - ANA PAULA ASTOLFI (OAB/SP 244571) AGRAVADO - GEVALCI APARECIDO GUERRA ADVOGADO - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) AGRAVADO - JE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2619 está o(a) autor(a) intimado a:1) Tomar ciência da devolução da carta de citação dos réus Maria Ferreira Nakamura e Eduardo Candido Cruz com a nota “Mudou-se”2) Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo, se o caso, as respectivas taxas para pesquisa de endereço nos sistemas BACEN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2548 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se o(a)(s) ré(u)(s) para contestar
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDIANE DOS SANTOS MAURICIO REQUERIDO : VALMIR CONCEICAO DA SILVA ADV REQDO : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201303305229 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA ACUSADO: VALMI R CONCEICAO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (12/11/2013) E O DISPOSTO NO ART. 109, IN
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 839 e de retorno, sob pena de deserção. (TJ SP, apelação sem revisão n° 427.826-5/1-00, relator juiz Alberto Gentil, 17ª Câmara de Direito Público, 29.07.2008). ACIDENTE DE TRABALHO - RECURSO DE APELAÇÃO - INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À falta de rec
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3223 consignar na certidão do mandado se o réu reside ou não no local da diligência. Defiro os benefícios do artigo 212 e §§ do NCPC. Ficam deferidos, se necessários, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais servindo a presente de ofício. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CORREU ACIMA, DE MODO QUE ELE TERA QUE CUMPRIR 01 (UM) ANO DE REC LUSAO, 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, DEVENDO A PENA DE RECLUSAO SER EXECUTADA EM PRIMEIRO LUGAR, POR SER A MA IS GRAVOSA. 3.2 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA LEVANDO-SE EM CO NTA A REPRIMENDA ACIMA ESTIPULADA, FIXO O REGIME ABERTO PARA O CU MPRIMENTO DA PENA NA FORMA DO ARTIGO 33, 2,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1364 56 - 0006357-75.2010.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Carlos Bueno - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: João Paulo de Lima Bringel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Arantes de Almeida (OAB: 31067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 140 - 0006368-75.2012.8.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 301 0092603-25.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0092603-25.2012.8.26.0050; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Joalve Vasconcelos dos Santos; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Advogada: Janaina Candida dos Santos (OAB: 274319/SP); Querelado: Rosely Teresinh
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 38 (OAB: 303275/SP); Agravado: I. S. de S. S/A; PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2018 2086207-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0036507-63.200