CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Apelante: Jairo Rodrigues Soares Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Apelante: José Raimundo Da Silva Pimentel Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 871 FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE OBSTAR A PARTE AUTORA DE EXERCER SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Ação Declaratória nº 0512567-18.2018.8.05.0080, da Comarca de Feira de Santana, sendo apelante o MARIA DE FATIMA MAGALHAES LIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611) Embargado: Carmen De Almeida Barreto Araujo Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611) Embargado: Florides Lima Da Costa E Silva Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Embargado: Antonieta Meira De Souza Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611) Embargado: Maria Do Carmo Araujo Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611) E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1183 deve ser alegada pelo meio processual próprio, qual seja, o dos embargos de divergência. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (STJ, EDcl no Resp 1241856/PR, Rel. Min. OG FERNANDES, 2ª TURMA, 09/09/2014) - grifos aditados. Ex positis, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ficam as partes, desde já, advertidas, quanto à possibilidade de aplicação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 868 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO de ID 4ceeb61. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Notificação Processo Nº RTOrd-0000783-14.2015.5.05.0030 RECLAMANTE SIDINEIA PEREIRA VENTURA ADVOGADO SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO(OAB: 8159/BA) RECLAMADO ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA 95105310578 ADVOGADO GIBRAM AUGUSTO DE JESUS SANTOS(OAB: 21754/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SIDINEIA PEREIRA VENTURA RECLAMANTE

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu SEVERINO INACIO MARQUES ANTONIO MARTINS BARBOSA DA SILVA(OAB: 6323BA) LEA COSTA BARBOSA DA SILVA(OAB: 15311BA) MAZAL TRANSPORTES (MOACIR B.DE L.BRITO) MOACIR BAIÃO DE LIMA BRITO - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique -se a parte exeqüente a fim de que apresente os meios para prosseguimento da exe

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0328600-02.1985.5.05.0007 Processo Nº RT-03286/1985-007-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3488 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcone Senhorinho Lins De Albuquerque Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora