54 Conclusão de Pesquisa marcos fernandes de morais - em: 15/05/2025
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1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 1011 para o dia 05/11/2015 10:00 e que sua ausência acarretará os Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer perante esta Vara efeitos do art. 844 da CLT. do Trabalho, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia 01/09/2015 14:50 pelo O reclamante deve, obrigatoriamente, apresentar em audiência NÚCLEO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO, nos termos d
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1563 acordo (R$ 10.944,43), das quais fica isento, ante o deferimento da "Vistos os autos. Homologo o acordo proposto pelas partes no gratuidade da justiça. Providencie a Secretaria a expedição da Termo colacionado nas fls. Num. cdad4f5 - Pág. 1/2, para que surta Certidão para habilitação de crédito junto ao Juízo da seus jurídicos e legais efeitos, extinguind
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3562 corrigir erro material. No dispositivo da Sentença prolatada (pág. 256/280) constou: Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal pública incondicionada que o Ministério Público move em face de ROBSON SOMARIVA DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 1251200008 SSP/PR, filho de Ademir Moraes de Oliveira e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 593 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2021 ADV: JAIRO CAVALCANTE CIDADE (OAB 11274/CE) - Processo 0050093-74.2020.8.06.0049 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.M.M.S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1671 das medidas alternativas do artigo 319 do CPP. Requer, assim, seja a ordem concedida liminarmente para assegurar aos pacientes o direito de aguardar em liberdade o julgamento do writ. No mérito, pleiteia a concessão da liberdade provisória, com ou sem a imposição das medidas alternativas do artigo 319 do CPP (fls. 01/11). A m
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 REQDO : A.M.Z. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509584-66.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055722/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO : AYRTON DA SILVA DURANS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1010777-42.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1505787-77.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Rubens Conceicao Ramos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505788-62.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Bruno S Garc
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3757 PROCESSO :0009836-60.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 110/2013 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio da Silva Rosa ADVOGADO : 334186/SP - Francisco Moscatelli Neto EXECTDO : Marcio da Silva Rosa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4851 e o contraditório, como determina a Lei. 3) Sendo assim, por já ter escoado o prazo concedido para manifestação a respeito, prevalecerá o laudo como está. 4) Anote-se, outrossim, que a Dra. Vaneti deverá permanecer representando o réu Anderson, já que o AR apresentado intimou apenas o réu Mário.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4851 e o contraditório, como determina a Lei. 3) Sendo assim, por já ter escoado o prazo concedido para manifestação a respeito, prevalecerá o laudo como está. 4) Anote-se, outrossim, que a Dra. Vaneti deverá permanecer representando o réu Anderson, já que o AR apresentado intimou apenas o réu Mário.