Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 3.1.90

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor do Hospital Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento e Monitoramento de Hospital, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Recife, 23 de novembro de 2018 DECRETO Nº 46.776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 PONTOS DISTÂNCIA (m) P01-P02 P02-P03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS UTM E (X) N (Y) 7,83 732211.22 9051787.07 3,87 732215.50 9051780.52 P03-P04 31,16 732215.27 9051776.66 P04-P05 2,24 732216.79 9051745.54 P05-P06 2,68 732216.25 9051743.36 P06-P07 5,00 732216.04 9051740.69 P07-P08 3,10 732211.05 9051741.08 P08-P09 1,93 732211.29 9051744.16 P09-P10 30,69 732211.

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 192 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 1 de novembro o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2018, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 128 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 08.422.0920.4548 - Promoção d

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.732,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - excesso de arrecadação de recursos, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 573.406,42 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto ent

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica�

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de julho de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de agosto do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalist