Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 23292 Anexo 3 à NR-16 - Atividades e Operações Perigosas, assim ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - definindo os profissionais de segurança pessoal ou patrimonial: "a) FUNDACAO CASA-SP, julgo improcedente o pedido, nos termos empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades da fundamentação. de segurança privada ou que integrem serviço org

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Notificação legalmente obrigatória, resolvo instar desde logo a reclamada para que diga sobre a possibilidade de acordo, mediante proposta concreta a ser formulada no prazo de 30 (trinta) dias, e, no mesmo prazo, apresente sua defesa, indicando e fundamentando as provas que pretendem produzir, tudo sob pena das cominações 1243 Processo Nº RTOrd-0010771-95.2014.5.15.0101

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 12730 dca DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO SCELERGES Considerando-se os termos da Resolução nº 314/2020 do CNJ, com vigência a partir de 01.05.2020, bem como os termos do Ato nº 11/GCGJT, de 23.04.2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA 12729 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA MOREIRA PAULINO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553f32d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553f32d cms proferi

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4340 e da mesma natureza. Liquidação da Sentença e Tributos A reclamada não demonstrou a existência de situação ensejadora A liquidação desta sentença far-se-á por cálculos, observando juros de compensação de obrigações, o que torna óbvia a sua pretensão a partir da data do ajuizamento da reclamação, e correção de ver deduzidos valores comprovadamen

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 2246 alíquotas aplicáveis em relação a cota parte empregado, empresa, especialmente quando o objeto da discordância não importar SAT e contribuições a terceiros; prejuízo às partes, propiciando, ao contrário, celeridade na entrega - apuração do imposto de renda nos termos do art. 12-A da Lei definitiva da prestação jurisdicional, sem mais ônus para os 7

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Processo Nº ACum[acm]-0015900-24.1996.5.15.0033 RECLAMADO Processo Nº ACum[acm]-00159/1996-033-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Pedro Marco Karan Barbosa Antonio Garcia de Oliveira Junior(OAB: 127619SPD) Roberto Esteves Pires Castanho Antonio Garcia de Oliveira Junior(OAB: 127619SPD) LUIZ CARLOS DA SILVA A

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 4350 oficio (informaçao saque/encerramento conta judicial) Processo Nº ATOrd-0011335-11.2019.5.15.0033 AUTOR RENATA CRISTINA CANTO ADVOGADO ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS(OAB: 265296/SP) RÉU DRUZIAN & DRUZIAN RESTAURANTE LTDA - EPP Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): cms DECISÃO PJe-JT/ guia de retirada( reclamante) Libere-se ao reclamante Marcos Antonio Scelerges,CP

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 REQUERENTE Advogado REQUERIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Claudio Viudes Novaque Paulo Cezar Fernandes(OAB: 80188SPD) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Roberto Abramides Gonçalves Silva(OAB: 119367SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 82, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERENTE(s): Anote-se na autuação a interposição de Agravo de Instrumento pelo reclamado, conforme

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 - época própria para incidência da correção monetária o mês do efetivo pagamento, juntando a respectiva tabela de atualização; - regime de competência para apuração da contribuição previdenciária (Súmula 368, III, do C. TST), com indicação do salário-de-contribuição e das verbas que o compõe, além das alíquotas aplicáveis em relação a cota parte empr