Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DO AMARAL - SP145984, WANDER DORIVAL RAMOS - SP90229 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DO AMARAL - SP145984, WANDER DORIVAL RAMOS - SP90229 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DO AMARAL - SP145984, WANDER DORIVAL RAMOS - SP90229 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DO AMARAL - SP145984, WANDER DORIVAL RAMOS - SP90229 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DO AMARAL - SP145984, WANDER DORIVAL RAMOS - SP90229 Advogados do(a) EXEQUENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AFFONSO ARTHUR VIEIRA DE RESENDE, ANA SILVIA TABACCHI, ANTHERINO JOSE DE SOUZA, ARLINDO SANTANA VILELLA, AUGUSTO CAVANARI, CAJATY ANTONIO GALVAO MONTEMOR, ELISABETE MURA, EUGENIO MURA, FELICIO IVANE CHACOM, FERNANDO SOBHIE DIAZ, LADISLAU GUIZARDI, LUIZ ALENCAR DE MORAES, JOSE EDUARDO DE PAULA RAMOS, JOAO ANTONIO DA SILVEIRA CAMPOS FILHO, JOSE MORALEZ, ODAIR MONFREDINI JUNIOR, MARLY MIRIAN DE ANDRADE BUENO, RICARDO SOBHIE DIAZ, RINO BONITO, SERGIO CAVALLARI PEREZ, HELIO ARANDA PACHECO,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17. Todavia, ainda que reconhecida a progressão funcional cumprido o interstício de 12 meses, o reposicionamento referido na lei será implementado a partir de 1º de janeiro de 2017 e não gerará efeitos financeiros retroativos, o que significa dizer que até a vigência desta lei, os servidores tinham direito às progressões funcionais e à promoção conforme as regras gerais estabelecidas na Lei nº 5.645/70 e Decreto nº 84.669/80. 18. Restam os consectários delineados da seguinte form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:CARLOS LEONARDO BEZERRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005407 Nº ORDEM:02.01.2009/000103 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:CLARINDO ANTONIO R. DE CAMPOS VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:MARIA DA SILVA LIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005471 Nº ORDEM:02.01.2009/000167 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:MARIA SOCORRO LIMEIRA VARA:VARA ÚNICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:ANGÉLICA BUZINARO FERREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0006178-76.2012.8.26.0411 Nº ORDEM:02.01.2013/000086 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005416 Nº ORDEM:02.01.2009/000112 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:EDIGELICA SUELI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005417 Nº ORDEM:02.01.2009/000113 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:APARECIDO VIEIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005398 Nº ORDEM:02.01.2009/000094 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:SEVERINO CARLOS DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005300 Nº ORDEM:02.01.2009/000017 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:JOVELINO CIMI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.005462 Nº ORDEM:02.01.2009/000158 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANT