Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contribuinte: ANNA CAROLINA DE CASTRO TINGA Identificação: CPF: 086.369.066-10 Endereço: Caixa Postal nº 480 Colônia Rodrigo Silva, Barbacena/MG, CEP 36.202-000. Barbacena, 09/05/2016. Mário Antônio de Paula Pereira – Masp: 668.770-1 Delegado Fiscal da Delegacia Fiscal de Barbacena Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo 158.I. 13151626 Nadia Lurdes Kappes 15 25/04/17 158.I. 11040243 Noemia Vitorina Da Silva 01 05/05/17 158.I. 12956686 Nivea Candida De Almeida Mendes 01 16/04/17 158.I. 12091807 Osiele De Carvalho Petermann 07 15/04/17 158.II. 13624838 Patricia Travassos Boueri 01 18/04/17 158.I. 12644043 Paulo Roberto Silva Junior 01 23/04/17 158.I. 12694808 Priscila Maroco Cruzeiro Queiroz 01 19/04/17 158.I. 10909976 Regina Aparecida De Oliveira 03 17/