56 Conclusão de Pesquisa marco túlio pereira - em: 17/05/2025
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Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.08.1.010141-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCO TULIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF045687 WILSOMAR SOUSA SILVA. JULGAMENTO - À vista do exposto, deixo
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3804 Infrutífera a primeira tentativa de conciliação. Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2019. A ré, defendendo-se, suscitou a preliminar de inépcia da petição inicial e contestou os fatos, pugnando pela improcedência e ALLAN FELIPE BRITO SANTIAGO juntando documentos. Foi realizada prova pericial contábil. Foi tomado o depoimento pessoal das partes e foram ouvida
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4258 Assim, julgo procedente o pedido de pagamento de diferenças de (domingos e feriados, observada a OJ 394 da SDI-1, do TST), férias comissões tendo em vista ausência de quitação da verba sobre (vencidas e proporcionais) acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso- vendas canceladas ou na troca de mercadoria. prévio indenizado, e de todos, com exceção das férias i
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA ACUSADO : DELCIDES MARQUES COSTA : ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES MARCO TULIO PEREIRA DA COSTA DAVIDSON ANTONIO SOARES WAGNER BATISTA DE ARAUJO FIRMINO PEREIRA DE CARVALHO DAMIAO CICERO SANTANA EURIPEDES JOSE MARQUES ADV ACUS : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 34582 GO - TAIANE RO
Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2010 Juíza de Direito: Maria da Graca Aragao de Paula Diretor de Secretaria: Fernando M M de G Garcia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1614-5/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: SHISVANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros.
Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) MARIO MACHADO CAMILO BATISTA NETO BRUNO MACHADO KÓS e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 01 1 108579-5 Aleatória GEORGE LOPES LEITE ROBERT ALVES REBELO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
Edição nº 49/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de maio de 2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão 2007 01 1 010921-9 304555 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO MARCO TÚLIO PEREIRA DOS SANTOS ANA PATRÍCIA DE SOUZA LOBO P. DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 8ª VCRDT-BSB IP 21/07 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 980 24 Faz saber ao(à) requerido(a) Josué de Olveira que A MASSA FALIDA DE MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. ajuizou-lhe uma ação de Execução de Título Extrajudicial objetivando a cobrança de valor referente a cheque(s) emitido(s) sem fundos para compensação. Estando o(a) réu (ré) em local ignorado, expede-se o presente edital de citaç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3608 Comunicado 2191/2016.Nos termos do Art. 95 do CPC, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício, ou requerida por ambas as partes.Esta é a hipóte
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 681 pedidos formulados pela autora, declarando a inexigibilidade do débito lançado no valor de R$ 190,57 (cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos), datado de 29/01/2020, cobrado indevidamente pela requerida, devendo esta, por consequência, se abster de inserir novamente o nome da autora no cadastro dos órgãos de proteção