Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7709484-0 JULIANA SILVEIRA DE FREITAS 27/05/1982 82 75 34 Habilitado 64 8 7711795-6 EVELY CRISTINE PEREIRA DE AQUINO 25/08/1988 86 80 25 Habilitado 64 2 4701933-6 GIOVANNA CAMILA DA SILVA 08/07/1981 75 73 43 Habilitado 64 9 4703551-0 IZABELLA ALVARENGA SILVA 02/01/1986 87 67 35 Habilitado 63 3 7708746-1 LEONARDO TOLEDO SILVA 09/05/1976 72 62 57 Habilitado 64 10 470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1696/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ALLISSON RODRIGUES REZENDE, Masp n.º 12366209, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas sema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 149 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Fabricio Sampaio Dias, MASP 1087924-5, lotado na ADC, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HMAL, admissão 2. 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0339 – PEM Objeto: Sistema de Desidratação em Geotecido. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Ecobulk Indústria e Serviços Proteção Ambiental Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 33.900,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0221 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para