Publicações Judiciais I ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007128-27.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.007128-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ROSELI CANARIO DE SOUZA SP242633 MARCIO BERNARDES Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00036123220154036100 4 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a agravada para que ofereça sua contraminuta, no prazo legal. São Paulo, 17 de abril d

Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00201 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0011159-60.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.011159-4/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ASTN PARTICIPACOES S/A SP132545 CARLA SUELI DOS SANTOS e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implicações dela decorrentes, no tocante à recomposição dos saldos constantes nas contas a ele vinculadas por meio de um indexador econômico (in casu, a Taxa Referencial), entendo que não há espaço para qualquer alegação de manipulação ou violação a direito patrimonial dos trabalhadores, restando claro o quão descabido é o intento da parte autora.Induvidoso, portanto, que a Taxa Referencial é o índice a ser aplicado na correção dos depósitos das contas do Fundo de Garantia

Publicações Judiciais I ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. São cabíveis embargos de declaração somente quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão", consoante dispõe o artigo 535, I e II, do CPC. 2. Da análise do acórdão, verifica-se que não houve violação ao art. 535, do CPC, visto que analisada por completo a questão trazida a lume. Consoante se observa, as alegações expostas nos embargos

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Vara do Trabalho de Guaxupe DESTINATÁRIO: CELSO ANTONIO BARBOSA PROCESSO: 0010746-10.2016.5.03.0081 CLASSE: EXECUÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL 2496 Processo Nº RTSum-0010766-98.2016.5.03.0081 AUTOR LUIS PAULO ROSSETTI ADVOGADO ANILTON BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 159607/MG) RÉU MARCIO ANANIAS RODRIGUES 00711335699 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS PAULO ROSSETTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente, sendo o caso, em relação a execução de sentença.Não havendo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo, baixa- findo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0001218-87.2013.403.6111 - JOSE ADELINO DOS SANTOS(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal. .Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2477 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) As Portarias nº 75, de 22 de março de 2012 e 130, de 19 de abril de AUTOR: AUTOR: JESSICA DE FATIMA VIEIRA 2012, ambas do Ministério da Fazenda, determinam o não RÉU: RÉU: ASTHURIAS AGRICOLA S/A e outros (7) ajuizamento de execuções fiscais e o requerimento de arquivamento daquelas já existentes, cujos débit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SATIKO FUGI) Mantenho a sentença de fls. 138/153 e recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. Dê-se vista à ré, nos termos do parágrafo 2.º do art. 285-A, para oferecer contrarrazões (artigo 518 do CPC), no prazo legal.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000519-62.2014.403.6111 - GERALDO ALVES X APARECIDO DONIZETE RIBEIRO X CIRILO CARDOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo NFI-1745 AA04518220 516-91 Ludimila Da Silva Bento GYE-5338 0001460265 692-00 Ludimila Fernandes Ribeirao OPB-4857 AF01909073 736-62 Ludmila Campos Da Rocha HJM-5826 AF00659185 501-00 Luis Fernando Azevedo Silva HLQ-9290 AA04490324 549-50 Luis Fernando De Almeida Frederico KWE-6531 AA05977389 548-70 Luisa De Sousa Santos Bolina GWH-0828 AA05370144 736-62 Luismar De Freitas De Carvalho GPK-4860 0001462762 692-00 Luiz Antonio De Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GVZ-5155 AA03278937 501-00 Maelson Dias Pereira HIF-6332 AA05858614 704-81 Maiko Lucas Pimentel Queiroz HCA-3532 0001394172 692-00 Maila Montalvane Correa GSS-5992 0001377085 692-00 Manoel Alves Pereira HFJ-0882 AA04460611 552-50 Manoel Antonio Basto Lage ENC-8439 AA03461818 554-14 Manoel Lopes Ribeiro GMI-6908 0001394948 692-00 Manoel Messias M de Souza HGJ-3868 0001394467 692-00 Manoel Messias Rodrigues GSI-5881 0001391291 692-00 M