48 Conclusão de Pesquisa marcio alves maciel - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 1507 M. Juiz HUGO LEANDRO MARANZANO - Juiz de Direito Titular PROCESSO Nº 1248/07 J. P. MARCOS APARECIDO DE MELO E OUTROS. Fica o peticionário intimado do r. despacho de fls. 1013.... “Razão integral assiste à Promotora de Justiça em sua cota de fls. 1000/1001, a qual adoto integralmente e, em conseqüência
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 656 inquérito. O pedido de arquivamento, nos crimes de ação penal pública, fica afeto ao órgão do Ministério Público. Somente ele pode requerer ao magistrado competente seja arquivado o inquérito e caso a autoridade judicial acolha as razões invocadas por ele, determina-lo-á. Do contrário, agirá em conformidade com o artigo 28 do CPP. Portanto, de fato, a existência d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2271 Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), WANDERLEI BERTELLI FREIRE (OAB 148726/SP) Processo 0048303-73.2009.8.26.0602 (602.01.2009.048303) - Ação Civil de Imp
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 656 inquérito. O pedido de arquivamento, nos crimes de ação penal pública, fica afeto ao órgão do Ministério Público. Somente ele pode requerer ao magistrado competente seja arquivado o inquérito e caso a autoridade judicial acolha as razões invocadas por ele, determina-lo-á. Do contrário, agirá em conformidade com o artigo 28 do CPP. Portanto, de fato, a existência d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1628 SANTOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - “J. Ciência.” - (OBS.-Pagamento de Precatório) - ADV ELIS REGINA VIODRES SILVA OAB/SP 150737 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 390.01.2002.002318-9/000000-000 - nº ordem 1424/2002 - Procedimento Sumário - ZILDA ALVES NUN
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 517 trâmite, arquive-se. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2020. Eduardo de Castro Neto Juiz de Direito ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE) - Processo 0054703-69.2019.8.06.0001 (processo principal 018557915.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - ACUSADO: Dayanderson Lemos de Albuquerque - R. H. Trata-se de pedido de liberdade provisó
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 517 trâmite, arquive-se. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2020. Eduardo de Castro Neto Juiz de Direito ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE) - Processo 0054703-69.2019.8.06.0001 (processo principal 018557915.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - ACUSADO: Dayanderson Lemos de Albuquerque - R. H. Trata-se de pedido de liberdade provisó
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2281 José Cleto Viceconti - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em atendimento ao r. despacho de fls. 150, expedi mandado de levantamento judicial, sob nº 601/2013, deixando-o em cartório à disposição da requerente e/ou sua procuradora Dra. Marisa Rezino Castro Gonçalves - OAB/SP 81
12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Poços De Caldas/Caldas CPF 05211677609 Nome Mirella Pinto Varginha/Boa Esperanca Classificação Ferreira 4° Vaga CPF ED 161055 66232341600 Poços de Caldas/Poços de Caldas CPF 45020922668 10890263663 Nome Classificação Maria Luiza Balleri- 12° ni Silveira Vaga ED 146417 84190469904 Nome Classificação Jessica Estevao Ri- 6° beiro CPF 00991075625 Vaga CPF ED 146416 02932983601 ED 146409 Nome Roseli Silva Nom
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2064 do art. 5°, LXXIII da CF/88. Sendo assim, diante do trânsito em julgado (fl. 256), arquivem-se os autos. - ADV: EZIVANDRO DA SILVA (OAB 394307/SP), EZIÉVERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 379642/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR