Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PASSA TEMPO 487723-9 MARIA DA GLORIA COSTA CRISCUOLO PASSA TEMPO 981887-3 PIRACEMA EEB (SP) 1 PASSA TEMPO PEÇANHA 1000257-4 MARIA EUNICE DA SILVA PASSOS PEB 1 PEÇANHA SILVIA HELENA SIQUEIRA PEB 1 PASSA TEMPO PEÇANHA 865856-9 SONIA MARIA GONCALVES ALMEIDA PEB 1 PEÇANHA 1011083-1 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEB 1 PIRACEMA PEÇANHA 1014885-6 VALMIRA DA SILVA LEITE PEB 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 04365177 Junia Marisa Sales – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 14 - 11/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 04365177 Junia Marisa Sales – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 14 11/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 04365656 Rosemary de Souza Fernandes – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 11/05/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 04365656 Rosemary de Souza Fernandes – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 11/05/2015 A 17/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07441744 Conceicao Olher de Resende – ASB – 1 - Santana do Jacare - 365 19/03/2014 A 18/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 08044232 Jussara Nunes de Azevedo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Acompanhar e coordenar o projeto de desenvolvimento e apriGTED-2 moramento dos aplicativos da área orçamentária da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2928/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva – TFAZ – 1 - Paraisopolis - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09828344 Gilmara dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Aricanduva - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08809329 Wiviane Nogueira Araujo – ATB – 1 - Capelinha - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08876500 Marly de Jesus Araujo Silva Evangelista – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2 12/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 20/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 08647364 Normalice Silva Dantas – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 08675373 Flores Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 20/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08693384 Maria Germana Oliveira de Almeida – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08775538 Marilene Batista de Matos – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 06/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220990-4 1208951-2 1381930-5 975744-4 897855-3 665717-5 348189-2 1452253-6 1267915-5 932622-4 1274321-7 1325666-4 1382334-9 1144155-7 1436079-6 1059845-6 1470715-2 280423-5 667325-5 1063240-4 1249121-3 1444555-5 1045824-8 1090092-6 377283-7 1444166-1 1046077