26 Conclusão de Pesquisa marcia assuncao maia - em: 17/05/2025
Ficha 1 de 3
Processos encontrados
18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06623185 Josemar Vinicius Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08885196 Kelly Daisy Silva Pujoni – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11306115 Ludimila de Assis Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 25/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB
14 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795473 Jose Nascimento Almeida – ASP – 1 - Unai - 21/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Pa
22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/
22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/
6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba
18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo
18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via