Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO JOSE SILVA PINTO AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo que se segue: (...

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo que se segue: (...) "Com essas considerações, INDEFIRO a liminar de habeas corpus, sem prejuízo do reexame da matéria pelo Des

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0717872-25.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: PAULO SALIM MALUF. Adv(s).: DF31335 - LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. A: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTÊNSIA M

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 de Janeiro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00189358120178070015 - Execução P

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 determinou à Defesa indicar previamente, em quarenta e oito horas, as questões e os esclarecimentos que desejasse submeter aos peritos durante o julgamento, sob pena de preclusão. 2 Na fase do judicium causae, a instrução probatória deve ser realizada em plenário, sendo as provas dirigidas aos jurados, juízes naturais da causa, e não para o convencimento do Juiz togado, a quem compete apenas pre

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0715903-38.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALVARO PEREIRA IACCINO. Adv(s).: DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF4280200A - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E F

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0717710-30.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: GABRIEL LEANDRO COSTA ARAUJO. Adv(s).: RJ86626 - ALINE DE CARVALHO MARTINS REIS. A: GABRIEL LEANDRO COSTA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DO PARANOÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 3a Turma Criminal Espécie : HBC ?

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dias. Na data 23/03/2018, em novel decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília, a prisão temporária dos pacientes foi convertida em preventiva. Perceba-se, portanto, que não estão mais os pacientes segregados cautelarmente por força do mandado de prisão temporária. Assim, considerando que o ato atacado já não mais subsiste, uma vez que os pacientes agora se encontram presos a o

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DECISÃO N. 0002430-26.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: FERNANDA FERREIRA DE SOUZA BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FILLIPE LIMA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HEDVANE FERREIRA DE SOUZA BRASIL. Adv(s).: DF34486 FILLIPE LIMA CARVALHO, DF49823 - FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS ADRIANA VILLELA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e outro(s) TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20090111529227 - ACAO PENAL (IP 113/09 - CORVIDA 471/09 - 1ª DP/DF) Usou da palavra: Marcelo Turbay Freiria (Adv.) OAB-DF - 22.956 ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Rela