Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 994 não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 2 de agosto de 2013. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 633/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. M. DE A. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :3000847-07.2012.8.26.0106 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2012 - Caieiras AUTOR : J. P. INDICIADO : C. S. E. LTDA M. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0063681-37.2013.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ RAIMUNDO DOS ANJOS DOS SANTOS VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086509-85.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0047172-89.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 7ª Câmara de Direito Criminal - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANE SILVA MARTINS VARA:16ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2637 Nº 0079585-58.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael Therese Borges da Cruz - Magistrado(a) Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1751 fechado, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 193) - Def. Público: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 999999/DP) (Fls: 193) 0083535-46.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1147 do paciente ser primário, não registrar antecedentes criminais, possuir residência fixa e ocupação lícita. Afirma, ainda, que a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça consagra o principio da liberdade, tratando a prisão cautelar como medida extrema. Requer, assim, a liberdade do paciente. Decido. O exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 87 Henrique Sales Oliveira; Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP); 0152636-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 003602083.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Anibal Gomes Cabral; Advogada: Danielly Salv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 113 2218065-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001025-24.2015.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 175 Mecchi Morales - Embargte: Felipe Franca Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advogado: Caio Augusto Érix Ferreira (OAB: 200052/SP) 2218088-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1316 origem. V.U. - Advs: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP) - 2º Andar Nº 0142024-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Ana Maria Soares - Paciente: Igor Jacob - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos - Magistrado(a) Francisco Orland