Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 PROCESSO :3003564-43.2013.8.26.0595 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra ADVOGADO : 264664/SP - José Ricardo Custódio da Silva EXECTDO : Marcelo Gomes Lopes VARA:2ª VARA PROCESSO :3003526-31.2013.8.26.0595 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1522/2015 de 05/08/2015. Em face da ocorrência de vício insanável no presente processo, DECIDO pela nulidade da Portaria/IMA no1522, de 05/08/2015, bem como os atos realizados no Processo Administrativo por ela instaurado, e determino a designação de comissão para insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 00102694-2301/2018 Viação Pontense Eireli-Me MTK-1636 - AI n°E000003346 – mantido 00094343-2301/2018 Viação Santa Cruz Ltda EWU-7144 - AI n°E000003544 – mantido 00096304-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me OLR-3324 - AI n°E000003598 – mantido 00096308-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me GSH-2195 - AI n°E000003597 – mantido 00007548-2301/2018 Viação Uberlândia Ltda GVK-8585 - AI n°219355 – mantido 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent