Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diretor de Secretaria 3402 Intimado(s)/Citado(s): - SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Processo Nº ATOrd-0020826-31.2017.5.04.0029 AUTOR MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN(OAB: 86010/RS) RÉU SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) PERITO EDUARDO K

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 IGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO REQUERENTE MARCELO HENRIQUE PER EIRA DA SILVA, QUALIFICADO, A LIBERDADE PROVISORIA, DEVENDO O MES MO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DE CRETADA NOVAMENTE A PRISAO E, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS Q UE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOV AS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUT

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Declaração de Declaração de 18101117380129500 Hipossuficiência Hipossuficiência 000082762315 3938 tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 18101117375865800 Procuração Procuração 000082762309 400 da SDI-1

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2901 fundamentação. Intime(m)-se o (a) (s) sócio (a) (s) incluídos no pólo passivo da PODER JUDICIÁRIO execução quanto ao teor desta decisão, inclusive sobre a conversão JUSTIÇA DO do arresto em penhora e, decorrido o prazo legal (artigo 855-A, § 1º,II, Consolidação das Leis do Trabalho), prossiga-se esta execução, em seus ulteriores termos, liberando-se e

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO PERITO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) JOSE RENATO BAPTISTA 11241 pelo expert, consoante a manifestação de ID. 4400052 – 27/02/2020. Intimado(s)/Citado(s): Destarte, pela exegese do art.879, §2º, CLT, as questões ora - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ventiladas encontram-se superadas pela preclusão consumativa. Não bastas

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 recolhimento da contribuição previdenciária. 4580 DESPACHO Após a comprovação do levantamento/transferência, libere-se o Verifica-se pelo documento juntado que o depósito dos honorários remanescente para a executada, que deverá informar os dados periciais foi realizado à disposição do CEJUSC-JT- 15ª REGIÃO. necessários para sua efetivação. Em razão

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 10477 poderão acompanhar o andamento da pauta por meio do aplicativo requerida com antecedência. JTE (que pode ser baixado nas lojas oficiais via smartphone), na O acesso de todos deverá ser realizado pelo link https://trt3-jus- opção "PAUTA", observando-se as situações inseridas em tempo br.zoom.us/my/sabara ou ID 393 598 8934, devendo, para tanto, real pelo Secre

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0011684-38.2021.5.15.0067 LUCIMAR CRISTINA BENEVIDES RIBEIRO ADVOGADO SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES(OAB: 322032/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) AUTOR 14386 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DESTINATÁRIO: MARCELO HENRIQUE PEREIRA NUNES 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0078000-63.2005.5.02.0032 RECLAMANTE CLARICE PIRES DANTAS ADVOGADO SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI(OAB: 77585/SP) RECLAMADO MARCELO HENRIQUE PEREIRA MARQUES DA SILVA RECLAMADO ELAINE DA GAMA JACOME RECLAMADO RAFAEL MATTOS SANTOS NETO RECLAMADO R. M. BOMBEIROS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ELAINE CRISTINA DE ALCANTARA(OAB: 154

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1925 pontuado no acórdão embargado. Assim, sanando a omissão responsabilidade da embargante, que é subsidiária, e não solidária, apontado, esclareço que também merece reforma a r. sentença com como anteriormente definido. FUNDAMENTOS: A segunda relação à responsabilidade da contratante, que é subsidiária, e não reclamada (Claro S/A) apresenta embargos decla