Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 437 Recorrido: Raquel Araújo de Oliveira Advogada: Monique de Paula Scaff Raffi (OAB: 6737/MS) Vistos, etc. Indefiro o requerimento de fls. 325, uma vez que a interposição de agravo de instrumento ao STF não tem o condão de suspender o andamentos de ações que envolvem o mesmo tema, salvo por determinação dos Tribunais Superiores

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 MARIA MARCIA FERREIRA BRASILEIRO MARCELO FONTES PEREIRA EDUARDO COSTA MARTINS FERREIRA IVAN GALDINO DA SILVA MARILIA TRINDADE LIMA DIAS ANDRADE MARTINS LUIZ PAULO DE SOUZA MICHEL LOURENCO DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 37853 GO - EMINA SANTOS DE ALMEIDA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 34748 GO - ANDRE LUIS BEZERRA D'ALESSANDRO 34150 GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149 341 Diante do exposto, deixa-se de sobrestar a decisão objurgada. Informe-se ao juízo a quo, solicitando-lhe, na oportunidade, a prestação de informações. Intime-se o agravado para a contraminuta. Em seguida, vista ao Ministério Público e, por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. 3ª Turma Recurso Inominado nº 0800175-

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 (.). DESPACHO - Analisando o feito, verifico que os réus foram devidamente notificados (fls. 381/382, 383/384, 385/386, 387/388, 389/390 e 391/392), à exceção de MARCELO (fls. 425/426).Foram apresentadas defesas preliminares em relação aos acusados MADSON (fls. 379/380), WELISON e DANIEL SOUSA (fls. 411/424), WILLIAN (fls. 398/404), REGINALDO (fls. 409) e DANIEL RODRIGUES (fls. 450/456).As defesas dos réus DANIEL RODR

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 180640-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: MADSON D

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS A BAIXA DE TODOS OS ITENS E VENTUALMENTE CADASTRADOS, INFORMANDO A FINALIDADE ATRIBUIDA PARA CADA BEM. 26.APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTAD AS, VERIFICADA A REGULARIDADE DE TODAS AS INTIMACOES, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 27.CUMPRA-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ANA CL

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 206584-50.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCELO FONTES PEREIRA ADV REQTE : 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 7671 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO LUZIANIA, 19 de Dezembro de 2017. Servidor Despacho Processo Nº RTOrd-0011714-67.2016.5.18.0131 AUTOR GISELY DO NASCIMENTO POPOLIN ADVOGADO MISLENE BARBOSA DE SOUSA(OAB: 36592/DF) RÉU MARCELO FONTES PEREIRA RÉU DIEGO DA SILVA CO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : MARCELO FONTES PEREIRA MARIANA AGUIAR GILMAR LUCIANO DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 19649 DF - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA -GO AUTOS N.: 201603849445 NA TUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DR. DELSON GOME S DE ALMEIDA OAB 16841 DF (FLS. 153) PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 619 Advogado: José Maria Rocha (OAB: 5939A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3ª Turma PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE EM 06/12/20