Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3720 água do imóvel nome da requerida e/ou outro documento idôneo a fim de comprovar a existência do aludido contrato de locação verbal. Prazo: 10 dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: EVANDRO ADISON DE OLIVEIRA (OAB 355329/SP) Processo 1003807-94.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 776 Processo 0001068-45.2022.8.26.0541 (processo principal 1005028-26.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reserva Remunerada - Lourival da Silva - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento com trânsito em julgado. - ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2917 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1004012-26.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Junio Ule - Vistos. Fls. 91 (petição da parte requerida - alegação de ocorrência de prescrição): De início, registro que os benefícios previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 930 apreço, em virtude dos fatos novos noticiados, vislumbro a probabilidade do direito alegado pela parte autora. Com efeito, dos documentos carreados às fls. 135-371, é possível constatar que o requerido realmente foi notificado a desocupar as instalações da Incumbadora Empresarial deste município, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 761 212, § 2º, do CPC/2015 e deferida a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Em caso negativo, deverá relacionar os bens móveis que guarnecem a residência e ou empresa do(a) executado(a), ficando autorizado, se necessário, auxilio policial para fiel cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3216 Aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/ SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP) Processo 1004053-90.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brf B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 798 que são os órgãos incumbidos de prestar assistência jurídica aos necessitados. Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2301541-63.2020.8.26.0000; Relator (a):Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 703 Após, retornem o autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP) Processo 1000882-05.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Clovis Baldissera - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 856 nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 632 competente mandado de levantamento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0001133-40.2022.8.26.0541 (processo principal 1004031-43.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hilton Henn