Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260443-7-02, Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/08; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7, Silvana Diniz Gomes, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III F adm. 1, m40b à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF / 88proporc