Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Rubem Cristiano de Assis Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 326 Classe do Processo: Apelação 0200063-08.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Nº : 0200064-90.2003.8.02.0001 - Apelação Origem : 0200064-90.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IRMAOS SOBRAL LTDA Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0200066-60.2003.8.02.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1308 297 intimado(a) para tanto, aplicando-se, no caso, o disposto nos arts. 150 e 919, ambos do CPC. Lavre-se termo de depositário fiel e, após assinado, expeça-se Alvará, autorizando o requerente a transferir o veículo Fiat Siena Fire Flex de placas NQP3970, de propriedade do de cujus Nelson de Andrade Filho, para o seu nome, junto ao DETRAN, fazendo-o nos termos dos arts. 1.103

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 200 Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL) Apelado : Ducon Construcoes Ltda Advogada : Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 40 D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 184 caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 18 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0200066-60.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MANUEL BENICIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 197 : MARLUCE VIEIRA TORRES CONFECCOES ME D E S P A C H O Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Maceió em face de sentença prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, que extinguiu a demanda, com resolução do mérito, ante a configuração de prescrição, nos termos do art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 388 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARLUCE VIEIRA TORRES CONFECCOES ME D E S P A C H O Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Maceió em face de sentença prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, que extinguiu a demanda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 33 Apelante: Município de Maceió.Procurador: Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L).Apelado: Morada Engenharia e Comercio LTDA.Advogada: Maria Helena Castro Jatobá Lins (OAB: 2366/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso para, no mérito, em idêntica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GEANE COSTA SOUZA GEICIELLY DE FREITAS SANTANA GEIS MARTINS DE MELO GENIVON RIBAS DE SOUZA GERALDA MADALENA BARBOSA DE MELO GERALDA MADALENA BARBOSA DE MELO GERALDA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA GERALDO ALVES MARTINS GERALDO APARECIDO COSTA GERALDO CANDIDO COSTA GERALDO CELESTINO GERALDO DE OLIVEIRA GERALDO DIAS GERALDO FERREIRA GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA GERALDO JOSÉ DE SOUSA GERALDO OTONE DIAS GERALDO PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 52/2021/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Riachinho/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, con