Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS PINHO DE JESUS ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação mediada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos - ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1851 BRUNO NASCIMEN

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB: 41711/BA) 413 EXECUTIVIDADE apresentada por FILETO DOG LTDA - ME e CARINE MENDONÇA RIBEIRO em face de CRISTIANE COSTA Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE COSTA FERREIRA FERREIRA, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, parte Fica V.sa. notificada para tomar ciência d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 920 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000280-32.2019.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: CRISTIANE FIGUEIREDO FREITAS Advogado(s): EDMILSON DA ROCHA SILVA (OAB:BA39095) REU: JOSE DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Vis

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 414 SANTANA LOPES, na forma analisada na fundamentação supra, integrante desse dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita." Sentença Processo Nº RTOrd-0000731-87.2015.5.05.0007 RECLAMANTE MANOEL SANTANA LOPES ADVOGADO ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA(OAB: 12122/BA) RECLAMADO GILSON GENES CERQUEIRA DA PAZ ADVOGADO BRUNO NASCIMENTO ANASTACIO(OAB: 56815/BA)

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. 164 Intimado(s)/Citado(s): - EDESLON NUNES SANTIAGO - JHS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...decide este Juízo CONHECER OS EMBARGOS DE

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO TESTEMUNHA SALVADOR, 18 de Maio de 2018 412 PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA(OAB: 187121/RJ) MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES(OAB: 96740/RJ) JOAO PEDRO EYLER POVOA LUIS PAULO SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s): PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA - RAFAEL DA CRUZ SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000731-87.2015.5.05.000

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARCELO ELIAS BARBOSA DOS SANTOS - RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE CUSTOS LEGIS 143 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000696-15.2015.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ELPAN PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO CAROLINE AYRES MOREIRA(

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0007166-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303021148 - MANOEL SANTANA LOPES (SP077914 - ANGELO AUGUSTO CAMPASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) MANOEL SANTANA LOPES, já qualificado na inicial, propõe ação requerend

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO contrarrazões, de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade; também de forma unânime, NEGAR ADVOGADO 149 MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA(OAB: 16929/BA) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR(OAB: 16925/BA) PROVIMENTO ao recurso ordinário. Acórdão Processo Nº RO-0000709-84.2013.5.05.0464 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE JAIR FAUSTO SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Fundamentação RECLAMADO ADVOGADO Desnecessária a intimação da União Federal/PGF, considerando o valor total da contribuição previdenciária quantificada nos autos. Atente a Secretaria para a existência de depósito recursal nos autos. Considerando a natureza alimentar do crédito do reclamante, super 271 Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) MASSA FALIDA DA GD