Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 10474 Comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do 03/04/2018 08:20 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO Trabalho de Taubaté, situada na Avenida Brigadeiro José Vicente "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. de Faria Lima, S/N

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 RECLAMADO SOBRADINHO TRANSPORTE DE ENTULHO LTDA MARCELO MACHADO MENEZES(OAB: 41211/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1714 ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ(OAB: 57709/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PLANETA REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS - EIRELI ME - PLANETA REMOÇÃO RECICLAGEM E TRANSPORTES DE RESÍDUOS EI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 dos art. 54, caput e parágrafo único, da Lei 13.097/2015 e 828, § JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE 4º, do CPC/15, para autorizar o corte rescisório. 8. Mantém-se, Desembargador Relator 2138 assim, a decisão recorrida que julgou procedente a ação rescisória. BRASILIA/DF, 24 de setembro de 2021. MARIA SANTANA DE Recurso ordinário conhecido e desprovido" (ROT-1679- A

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19547 RÉU BOCATO - CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR(OAB: 359203/SP) Intimem-se as partes. TAUBATE/SP, 06 de julho de 2020. ADVOGADO LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MANOEL DE LIMA NETO ACC Processo Nº ATSum-0010277-79.2018.5.15.0009 AUTOR FRANCISCO MANOEL DE LIMA NETO ADVOGADO FREDERICO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO DE AZEVEDO SILVA - MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº RO-0000957-82.2017.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE SELMA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LE

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - 0010164-51.2020.5.18.0081 AUTOR: MANOEL DE LIMA NETO

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3367 R$ 100,00, notifique-se a executada para apresentá-la, sob pena Através de execução. Prazo: 10 dias. comparecer à 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves data e hora

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2507 pela parte autora não pode ser declarada por esta Especializada, devendo para tanto ingressar com Ação Pauliana no Juízo RIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2017 competente. Afasto de plano, também, a alegação de fraude à execução, pois não há nos autos nenhuma prova de que a 2ª Rda não possui outros bens ou que a venda denunciada teria o condão de reduzi-la

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região caput e § 1º, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega 2168 Procurador ciente. provimento. (TST - AIRR: 25542920125180011, Relator: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 18/12/2018, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 31/01/2019)" Por tais motivos, dou provimento ao recurso, para reconhecer a JOSÉ CARLOS ABILE nulidade da citação da reclamada e dos

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1917 DESMEMBRAMENTO DA EXECUÇÃO COLETIVA. O desmembramento da execução coletiva não configurou violação ao PODER JUDICIÁRIO princípio da isonomia, pois é princípio elementar de justiça tratar JUSTIÇA DO TRABALHO desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. O tratamento diferenciado vedado pela Constituição Federal é aquele que visa a garantir pri