Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 34 00417 Processo: 0003608-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA ELIANE LUSTOSA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Pro

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 32 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas razoes da apelacao no prazo de 08 dias. 4A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 11 pedido ser formulado, no momento oportuno, perante àquele juízo. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer ministerial, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena substitutiva pecuniá

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 5 FICADA - SENTENÇA EM PARCIAL DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – APLICAÇÃO DO ART. 932, IV E V, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DO APELO DA AUTORA E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. No julgamento do REsp 1.251.331/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, ficou assentado que, a parti

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0021801-04.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EVALDO CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em re

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000612-61.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Leonardo de Carvalho Alves e Jansen Belarmino da Costa Filho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115) e Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9.135), a

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 são geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. Teori Zavascki, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatad

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 pio, De Joao Pessoa Face Jose Claudio Soares Dos Santos, (Tramitou Como Adm-E 018182484).. Processo: 0001628-06.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho, No

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 90 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAJAZEIRAS 4ª VARA MISTA DE CAJA