Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 7 PORTARIA Nº 5.017/2019-CCG DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/527666, R E S O L V E: I. exonerar o TEN CEL PM LUIZ ANDRE MENEZES DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Gove

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2307 Deixo de condenar o Acionante nas custas processuais em face de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (ID. 92965594). Sem honorários. P.R.I. Vale a presente como mandado/ofício. Salvador, 18 de março de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVAD

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 37 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 161/2019 –SAGA OBJETIVO: cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo e atuar em atividades de Segurança Pública e Defesa Social. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007sead MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópolis - PA PERÍODO: 31.12.18 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alim

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900057-82.2018.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (144/2018 – ref. Representação para Perda de Graduação nº 1611/16 - Proc. de origem nº 59534/2010 – 4ªAud.) Autor. Ariovaldo More

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2030 Advogado(s): HILTON DA SILVA RIBEIRO registrado(a) civilmente como HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA41672) IMPETRADO: CAP PM PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SD PM REFORMADO, Mat.: 30.214.232-2, nestes autos qualificado, por intermédio de advogados legalmente constituídos, impetrou Mandado de Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2480 -PAD-2318- 2017-12-18 (JEFERSON MATOS CAPINAM SILVA, CAP PM), objetivando a suspensão do processo administrativo disciplinar até o julgamento do mérito, pelos fatos e argumentos aduzidos na petição inicial ID.107843089. Sustenta que foi submetido a Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº CORREG-PAD-2318-2017- 12-18, instaurado pelo COMANDANTE GERAL D

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 225/2019 –SAGA OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a Portaria nº 161/2019-SAGA de 28.02.2019, a fim de cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo e atuar em atividades de segurança pública e defesa social no referido município e região. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007sead MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópolis/PA PERÍODO: 31.12.2018 à 01.01.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (u

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 688 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM DENILSON JOSÉ ALENCAR BARATA CMT CPR X /CPF: 376.214.672-15 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 689 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo par

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 PORTARIA Nº 1863-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO: BELÉM - PA PERÍODO: 26/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: CB PM BRUNO AFONSO DE MELO FAVACHO CPF: 785.585.222-00; VALOR: R$ 72,00 CB PM FABIO REBELO TAVARES CPF: 884.518.362-91; VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo s) Técnico em Radiologia Titulação Recife, 21 de janeiro de 2021 CASA CIVIL Pontuação Máxima Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Certificado ou Declaração de conclusão de curso de capacitação na área da saúde de até 30h, emitida por autoridade pública competente; 20 Certificado ou Declaração de conclusão de curso de capacitação na área da saúde de no mínimo 31h, emi