Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 Paulo Maia Filho. há margem para promover efeitos modificativos ao acórdão. Convocados Suas Excelências o Senhor Desembargador Eduardo Hipóteses da CLT, art. 897-A, e do CPC, art. 1.022, não Almeida, em gozo de férias regulamentares, nos termos do Artigo configuradas no presente caso. Embargos de declaração dos 74, § ,2º do Regimento Interno deste E. Regi

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) JOAO DA SILVA BEZERRIL HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) M.A.I.S. MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) A.I.S. MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) 149 condenação a multa do art. 477, da CLT. EM RELAÇÃO AO RECURSO DOS RECLAMANTES: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Re

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 148 determinante para não levar o empreendimento à ruína e a parte a MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria uma “Vitória de Pirro”. Sentença mantida. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Processo Nº ROT-0000062-21.2021.5.13.0033 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORR

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) A.I.S. MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - M.A.I.S. RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1122 RÉU SONALY DA SILVA BEZERRIL NARCIZIO 09657277426 HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLT ADVOGADO SANTA RITA/PB, 08 de agosto de 2022. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO TERCEIRO INTERESSADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000062-21.2021.5.13.0033 AUTOR M.A.I.S. ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 SANTA RITA/PB, 17 de dezembro de 2021. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR 947 - A.I.S. - LUCILEIDE IRINEU DA SILVA - M.A.I.S. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000735-14.2021.5.13.0033 AUTOR FLAVIA ANDRADE DE FARIAS ADVOGADO GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB) ADVOGADO PERICLES DE LIMA ROSA(OAB: 24554/PB) RÉU CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RÉU LUCIO EDUARDO TRINDADE DE MELO ALEXANDRE SOARES DE MELO(OAB: 11512/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - NOEMIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO I - DETERMINO O ARQUIVO PROVISÓRIO desta execução por 1 ADVOGADO ano, AG

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1194 ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) LUCILEIDE IRINEU DA SILVA MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) A.I.S. MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) JOAO DA SILVA BEZERRIL HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) SONALY DA SILVA BEZERRIL NARCIZIO 09657277426 HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Após, devolvam-se os autos à Central Regio

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 - CARLOS MIRANDA DA COSTA 583 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação ao exequente para se manifestar acerca das petições de impugnação e embargos à execução (ID 3f91c14 e ID 9273c5a). JOAO PESSOA/PB, 24 de outubro de 2022. GLAUBER SILVA FARIAS Assessor Processo Nº ATOrd-0116300-31.2013.5.13.0025 FRANK WELLINGTON RODRIGUES CAETANO ADVOGADO ANDRE WAND

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): 1038 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - M.A.I.S. - A.I.S. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes notificadas do agendamento da audiência de Ficam as partes notificadas do agendamento da audiência d