Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 298 Sessão Ordinária realizada em 15/07/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXB1166 8187338 Jean Paulo Pereira Da Fonseca PXN9789 8158750 Felipe Augusto Torres OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo L L transportes Ltda Epp OXA-7726 L030457405 745-50 Lacy Sandre Vilela 127,69 OOY-2273 L030456138 746-30 Ladislau Diniz Figueiredo GQI-5932 L027802243 698-00 Laene Pevidor Lanca HKT-5889 L030453034 745-50 Laercio Dos Reis Gomes GTY-1583 L030456937 745-50 Laercio Marques De Souza GRV-8672 L030456907 745-50 Laercio Rodrigues Candeia HFC-9830 L030457187 745-50 Lage E Pereira Com De Veic Ltda HHG-8345 L030457545 745-50 Lages Costa Ltda 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Paula Neponuceno GVI-5704 A028464171 596-70 Luiz Pedro Da Silva GRY-6053 L024583948 672-61 Luiz Puiatti 127,69 OMF-7700 L030206587 746-30 Luiz Roberto De Paula GMC-8309 L030205803 745-50 Luiz Roberto Rodrigues GYR-5788 L030206557 745-50 Luiz Rodrigues Neto Me HNP-5106 L027737510 683-12 Luiz Silva Da Gruz MPH-9219 L030205504 745-50 Luiz Teodoro Da Silva NYG-7868 L030206857 745-50 Luiza De Marilac N Linh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNY4322 8198798 Adilson Alves Silva Junior GLS1387 8227137 Osmar Custodio Alves JLV9479 8183320 Cleonice Correa Batista Xavier PPC1683 8252123 Fibria Celulose S/a PPM8344 8221917 Fibria Celulose S/a MIC1340 8890295 Luiz Da Silva Flores OXJ1836 8162356 Lucia Maria Cabral PUJ7907 8219748 Guilherme Adriano Alves Lopes OLA2838 8209679 Newton Leandro Goncalves Braga ANS6613 8213739 Del Pozo Transportes RodoviariosLtda PPM8304 8231282 Fibria Celulose S/a H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciana De Souza Duarte OOW-2581 L030514938 745-50 Luciana Fagundes De Melo Damas OWX-2712 A028706942 604-11 Luciana Gomes Moreira DKB-5053 L030515681 745-50 Luciana Loures Lopes NYG-9419 L030561895 745-50 Luciana Maria Bartholomeu Maciel HKG-7119 A028622684 590-80 Luciana Maria Goncalves Alfenas OPU-3818 L030516724 745-50 Luciana Siqueira Dias HFK-2594 L030514302 745-50 Luciano Alves Da Costa NYE-0096 L03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonildo Vilela De Andrade HNH-5430 A028750375 691-20 Leopoldo Teixeira Rodrigues Me MPB-6888 L030539923 745-50 Leopolis Produtos Agricolas Sa OWZ-6758 L030539479 745-50 Leticia De Carvalho Reboleto GPX-2396 L030539891 745-50 Leve Locacoes Sa OXF-8486 L030538769 747-10 Levi Vieira 85,13 KDB-8804 L030537033 745-50 Levindo Diniz Carvalho NYB-2249 L030539802 745-50 Liandro Rocha 127,69 HGI-8074 A028745211 672-