Publicações Judiciais ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : ELENICE TEREZA PARIZOTTI ADVOGADO : MAGALI DE CONTO REPRESENTANTE : CATARINA PIZZATO PARIZOTTI ADVOGADO : MAGALI DE CONTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "O presente feito encontrava-se sobrestado, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal.O STF, em 18 de abril de 2013, manifestou-se acerca do tema, no julgamento do RE nº 567.985 e nº 580.963, no sentido de declarar a inconstitu

Publicações Judiciais ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : IVANI DEZANETTI ADVOGADO RECORRIDO : EVERSON SARTORI CASAROTTO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000159 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5006946-81.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : IVANI BARBOSA ADVOGADO : MAGALI DE CONTO ADVOGADO RECORRIDO : MARIA ADIR MESSA TORRES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: EDMAR JOAQUIM DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER RECORRIDO: OS MESMOS 0000118 RECURSO CÍVEL Nº 5000800-51.2017.4.04.7128/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PORTELA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CASALI RECORRIDO: OS MESMOS 0000119 RECURSO CÍVEL Nº 5055697-16.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE B

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 326 Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. Porto Alegre, 14 de Março de 2019. AP - 0000007-84.2017.5.04.0381 RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT da 4a. Região AGRAV

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MOACIR GIMENEZ TEODORO ADVOGADO : CEDENIR JOSE DE PELLEGRIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PERITO : ALCINDO CERCI NETO : ALCINDO CERCI NETO 0000286 APELAÇÃO CÍVEL 5003274-02.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : REMI ANTONIO HENZ ADVOGADO : TIAGO SANGI

Publicações Judiciais ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5020342-47.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 164) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: PAULO ROBERTO LOPES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON DA SILVA CAMARGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: ANDRE AIRTON BENDER RECURSO CÍVEL Nº 5020647-31.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 165) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: ELENIR COUTINHO DA ROSA PINHEIRO (AUTOR

Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA RECURSO CÍVEL Nº 5013244-14.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 162) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: ALFEU DA CONCEICAO PIRES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA ZERWES DO NASCIMENTO (OAB RS108341) ADVOGADO: PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO: TIAGO LEONARDO LUCERO (OAB RS091997) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI RECORRID

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5000332-16.2018.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS LUCCA (AUTOR) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI ADVOGADO: TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5022312-53.2017.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRI

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5000332-16.2018.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS LUCCA (AUTOR) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI ADVOGADO: TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5022312-53.2017.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRI

Publicações Judiciais ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VILSON ALGAIER DA ROSA ADVOGADO : SIMONE DIAS DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000361 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002144-74.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : DELCIO RUHOFF MARIA ADIR MESSA TORRES MAGALI DE CONTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000362 APELAÇÃO/REEXAME NECESS