Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 156 Belém, 22 de maio de 2020. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATORA Número do processo: 0023929-42.2007.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: M. M. M. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO OAB: 14432/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO OAB: 19591/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES OAB: 23646/PA P

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 157 ADVOGADO Nome: ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO OAB: 19591/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES OAB: 23646/PA Participação: APELADO Nome: M. D. R. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO OAB: 9365/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIRCEU RIKER FRANCO OAB: 9297 SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO P

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 316 PROCESSO: 00118092020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: QUERELANTE: M. M. C. C. Representante(s): OAB 26356 - SILEIDE SOUTO FRANCO DE SA BONFIM (ADVOGADO) QUERELADO: J. C. P. PROCESSO: 00118092020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4008 Feira de Santana-BA, 7 de junho de 2022. DINIKSON SANTOS MASCARENHAS Subescrivão LUIS EDUARDO MOREIRA MAGALHAES Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0008257-36.2012.8.05.0080 Cautelar Inominada Jurisdição: Feira De Santana Representante: I. C. L. Advo

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 155 §1 o A interrupção da prescrição retroagirá à data da propositura da ação. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) Percebe-se assim, que interrompido o prazo prescricional dentro do prazo legal não se consumou a prescrição originária, nem a intercorrente, o que esvazia a probabilidade do direito (art. 300, do NCPC). DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AO RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : 201325/SP - Alessandro Del Col EXECTDO : L.C.R. COBRANÇA LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0701423-86.2012.8.26.0695 CLASSE :PROTESTO REQTE : FLEX PLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ME ADVOGADO : 124798/SP - Marcos Roberto Monteiro REQDO : IMV Indústria e

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 142 PROCESSO: 00118092020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: QUERELANTE: M. M. C. C. Representante(s): OAB 26356 - SILEIDE SOUTO FRANCO DE SA BONFIM (ADVOGADO) QUERELADO: J. C. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4695 DENILSON CAMPOS DAMASCENO JUNIOR Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0008257-36.2012.8.05.0080 Cautelar Inominada Jurisdição: Feira De Santana Representante: I. C. L. Advogado: Zaiane Da Silva Marinho Iukelzon (OAB:BA21904) Requerido: M.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4009 Classe - Assunto: CAUTELAR INOMINADA (183) - [Regulamentação de Visitas, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de sua advogada,

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2227 Barbara Oliveira Moreira Juíza de Direito PROCESSO: 00084252520148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. M. C. C. Representante(s): OAB 17069 - ADRIANA LEAL FERREIRA (ADVOGADO) OAB 21833 - DAYANE COSTA ASSIS (ADVOGADO) VITIMA: D. A. M. MENOR: V. M. I. PROMOTOR: M. P. E. P.