Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 139 Paciente: G. H. da S. DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Ratifico a decisão de f. 103-105 que indeferiu a pretensão liminar em plantão judicial. No mais, remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora para prestar informações. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Cumpra-se. Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 312 Embargos de Declaração Cível nº 0838608-94.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Embargado: Mun

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00542 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. 00543 P

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 50 Intime-se as partes, dando-lhe conhecimento que encontra-se agendado o dia 17 de junho de 2019, pelas 09.00hs, na sede do forum local, para a realicao de pericia medica. 00757 Processo: 0000635-84.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEISREU: COM DE COMBUSTIVEIS SOECIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 34 01033 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes, em 15 dias. 01034 Processo: 0000448-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA NEVES DE LEMOS A

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01394 Processo: 0000171-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 01138 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 117/122, disponível no inteiro teor. 01139 Processo: 0003060-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 58 01191 Processo: 0001284-68.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANSSINETE DFELIX DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar o que dispoe o art. 351 do NCPC. 01192 Processo: 0001343-47.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SERGIO DA SILVA VAZ ADV

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 partes da sentenca de fl 26, que indefiro a peticao inicial, por consequencia extingo o processo sem resolucao do merito 01063 Processo: 0005886-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar ace

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 32 00590 Processo: 0000335-09.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se emcatorio pelo prazo de 05(cinco) dias. 00591 Processo: 0000349-90.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMA