Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 5 AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/ PB 13.294). DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 JAYMISON SILVA MELO. ADVOGADO: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA – OAB/PB 12995 APELADA: JÉSSICA MACEDO COELHO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA OAB/ PB 13230 E HELDER ALVES OAB/PB 12957 E WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081258681.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: MARCUS VENÍCIUS LEAL GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA. BEZERRA GUI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806866-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS OAB/PB Nº 12.447 E EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.507 AGRAVADO: CL�

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0813650-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. REL

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 002/2021 O Diretor do Fórum de Mangabeira, o magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, de acordo com a Listagem N2 002, de 23 de setembro de 2021, aprovada pelo Diretor acima especificado, f

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812524-77.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). EMBARGADO(S): KARLA SUYANE EMERY DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): R

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGA