65 Conclusão de Pesquisa luzia lima guimaraes - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2686 MOTORISTA DE APLICATIVO “UBER”) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 3.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, NÃO IMPLICANDO ENRIQUECIMENTO A QUEM RECEBE E QUE SERVE PARA REPRIMIR O ATO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL
1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado William Xavier da Silva Maria da Graça Carneiro da Cruz(OAB: 3384-N/DF) Processo Nº RO-0001247-49.2013.5.10.0004 Complemento 4ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Banco do Brasil Sa Advogado Louise Rainer Pereira Gionédis(OAB: 8123-N/PR) Recorrente Cobra Tecnologia S.A Advogado Victor Russomano Júnior(OAB: 3
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Lucyara Santos de Araujo Thiago Januário de Andrade(OAB: 21800-N/DF) Dinastia Comércio Confecções e Acessórios Ltda Fabrício do Couto Fortes(OAB: 20410N/DF) Processo Nº RO-0001874-11.2013.5.10.0018 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Confederação da Agri
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 29 Juiz Convocado Relator DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas processuais pela agravante, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa apr
1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ(OAB: 253784/SP) J. Ao Embargado/Exequente, prazo legal. I. BRasília-DF, 08.04.2014 Despacho Processo Nº RT-0000597-28.2011.5.10.0018 Reclamante Guilherme Ehlers Farias Advogado MÁRIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES(OAB: 32550/DF) Reclamado Caixa Econômica Federal Advogado FERNANDA VALADARES DE OLIVEIRA(OAB: 25114/GO) Ante os termos da promo�
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FARLE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 35665/DF) Caixa Economica Federal CARLA BEATRIZ HAMÚ SILVA CHERULLI(OAB: 17041/DF) Vistos.Libere-se em favor da reclamada o deposito recursal, intimando-a para o recebimento em 05 dias. Após arquivem-se os autos. Despacho Processo Nº RT-0001874-11.2013.5.10.0018 Reclamante Federacao da Agricultura e Pecuaria do D.F
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1512 Processo 1008185-08.2016.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Pigma Gráfica e Editora Ltda - Copy Color Comércio e Serviços Gráficos Ltda - - Gran Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Np Granfidc - Intimo a requerente que o ofício assinado digita
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1711 Joaquim Oliveira Junior (OAB: 352473/SP) (Fls: 78) - Advogada: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 145252/RJ) (Fls: 65) 39 - 1001811-20.2016.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1512 Processo 1008185-08.2016.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Pigma Gráfica e Editora Ltda - Copy Color Comércio e Serviços Gráficos Ltda - - Gran Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Np Granfidc - Intimo a requerente que o ofício assinado digita
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1192 1007252-79.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; LINO MACHADO; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; 1007252-79.2018.8.26.0269; Empreitada; Apelante: CARLOS A