Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 151 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular do Professor: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GYU1544 5609774 Romildo Afonso Ruas HHE6704 5696475 Sebastiao Zulato GXH9521 5632676 Sergio Everaldo Duraes BPF7142 5500692 Suellen Aparecida Selvati HDZ1166 5585288 Tarcisio De Andrade Batista GZG9846 5846908 Walmath Transp. E Represent.Ltda HIP0933 5670711 Wanir Vasconcelos De Menezes HNK4180 6092048 Washington Peixoto Coura RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente EAZ7283 5530661 Jefer Prod. Siderur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Temporária, nº 19/2018, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0647/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CARIME ZUNZARREM, MASP n.° 1034109-7, disciplina de Prática de Ensino em Artes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03637766 Vania Lucia de Melo Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 70 - 13/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13013370 Luciene Aparecida Lemos – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 15/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09723891 Miria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Heliodora - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916542 Izaura Coe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o previsto no art. 28 da Lei Estadual nº15.293, de 2004 c/c o art. 23, inciso III da Lei Estadual nº21.710, de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o exercício do cargo de Secretário Escolar e sobre a opção remuneratória para a ocupação do referido cargo em comissão; CONSIDERANDO o Ato nº34, que acresce 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a servidora Danielle Cristine Medina Iv