Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008989-59.2012.403.6109 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0002221-20.2012.403.6109 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS IMPUGNADO: PAULO ROBERTO JANIZELLO ADV/PROC: SP070484 - JOAO LUIZ ALCANTARA VARA : 1 PROCESSO : 0008990-44.2012.403.6109 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0005179-76.2012.403.6109 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: UNIAO FEDERAL ADV/

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP085822 JURANDIR CARNEIRO NETO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00082407620114036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Luiz Miguel Mazon, com fundamento no artigo 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. A pretendida violação ao artigo 5º, incisos LV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001707-67.2012.403.6109 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001708-52.2012.403.6109 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001709-37.2012.403.6109 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008989-59.2012.403.6109 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0002221-20.2012.403.6109 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS IMPUGNADO: PAULO ROBERTO JANIZELLO ADV/PROC: SP070484 - JOAO LUIZ ALCANTARA VARA : 1 PROCESSO : 0008990-44.2012.403.6109 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0005179-76.2012.403.6109 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: UNIAO FEDERAL ADV/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP226702 - MICHELE GARCIA KRAMBECK) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP Ciência ao impetrante da manifestação da PFN às fls. 245/246.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. 0010309-18.2010.403.6109 - DULCIR DE OLIVEIRA(SP241020 - ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA E SP259038 - AUDREY LISS GIORGETTI) X CHEFE DO POSTO DO INSS EM LEME - SP Ciência às partes do retorno dos autos.Após, requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1510354-32.2019.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3105273/2019 - Araras AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BRUNA RUOZO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1510355-17.2019.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 387 ADVOGADO : 261992/SP - Ana Lucia Moraes Hoche REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001717-57.2016.8.26.0038 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista- Sicoob Crediguaçu ADVOGADO : 244987/SP - Priscil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 496 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RODOLFO ROCHA DA SILVA PASQUOTTE RECLAMADO : CNOVA COMÉRCIO ELETRÕNICO S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004812-95.2016.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 PROCESSO :1502857-64.2019.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070712/2019 - Araras AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FABIANA CRISTINA CABRAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502858-49.2019.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069521/2019 - Araras AUTOR : Justiça P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Tributário Nacional. leia-se: Posto isso, julgo parci-almente procedente o pedido, com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e concedo parcialmente a segurança afastando-se da incidência da base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas a título de terço constitucional de férias e dos 15 (quinze) primeiros dias relativos ao afastamento que leve ao pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente e para autorizar a impe