Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Santos Dumont: Rômulo Douglas Mariano-453724 Ubá Ubá Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo: Carlos Alberto Barbosa-324869 Juiz de Fora Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Marcelo Dias Pacheco - 60740 Marcelo Ribeiro Dos Santos –709705 Matheus Fernandes De Oliveira –643126 Nestor Gonçalves Pereira - 834514 Paulo Henrique Solidade Dutra –247279 Rafael Vitor Dos Santos Godoi –751729 Walter Dayrell Melo Junior –57448 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para a Casa do Albergado de Belo Hor