31 Conclusão de Pesquisa luiz gustavo barcelos - em: 21/05/2025
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Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.02.1.001522-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ GUSTAVO BARCELOS. Adv(s).: DF
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.02.1.001522-0 - 0001515-10.2014.8.07.0002 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ GUSTAVO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1406 n. 11.232/2005 não surtiria os efeitos pretendidos, já que não haveria nenhuma motivação complementar para o cumprimento voluntário da sentença. Ao contrário, as novas regras viriam em benefício do devedor que, se antes ficava sujeito a uma condenação em honorários que poderia alcançar os 20%, co
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2371 medida extrema, deve ser robustamente provada. o conjunto probatório dos autos me convenceu (art. 371 do CPC) A ré alegou que a reclamante foi dispensada por justa causa porque que de fato a reclamante xingou e fez gestos obscenos em desfavor "no dia 13/3/2015, durante a reunião mensal, a autora dirigiu-se a de seu superior hierárquico Jairo, na reunião ocorrida
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1431 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível 3º. OFICIO CÍVEL DE JUSTIÇA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA 576.01.1993.001335-8/000000-000 - nº ordem 1868/1993 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - A. L. M. E OUTROS X M. C. P.
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Rabelo Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.02.1.000380-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AYLDISSON CLEBERSON DA SILVA e outros. Adv(s
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1176 576.01.2002.025491-2/000000-000 - nº ordem 3348/2002 - Ação Monitória - SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTAO DE ATHAIDE X MARILZA MULATTI MAGRI - Vistos. Fls.95: defiro. Declaro suspensa a execução, com base no artigo 791, III do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo, provocação do interessado
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1507 ordem de bloqueio de valores junto ao BacenJud. (SEM SUCESSO OU VALOR INSUFICIENTE) - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV PALMA REGINA MURARI OAB/SP 62638 - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 576.01.2003.035833-9/000000-000 - nº ordem 4419/2003 - Possessórias em geral - BB LEASING S/A AR
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 pelo concurso de agentes e 1/6 pela continuidade delitiva), definindo-se a sanção em 7 anos, inexistindo qualquer ilegalidade ou prejuízo ao apenado que mereça ser sanada na via estreita do Habeas Corpus. 6. Ordem denegada, em que pese o parecer ministerial em sentido contrário. (HC 70.594/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 25/10/2007, DJ 19/11/2007, p. 252) (gr
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1219 manifestação, os quais decorridos “in albis”, os autos retornarão ao arquivo. - ADV GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA OAB/ SP 276683 576.01.2003.014208-6/000000-000 - nº ordem 2238/2003 - Execução de Título Extrajudicial - VIDROBENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ALONSO RIO PRETO VIDROS E BOX LTDA E OUTRO