Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : EMILI LOPES SANTOS incapaz YASMIM MARLI LOPES SANTOS incapaz LUIZ GABRIEL LOPES SANTOS incapaz SP118093 GISLENE ESPERA SANTINA ALMEIDA ROSA DOS SANTOS SP118093 GISLENE ESPERA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10035607920158260624 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00186 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005968-69.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005968-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ADRIANO DA SILVA SP238643 FLAVIO ANTONIO MENDES 30061552220138260063 2 Vr BARRA BONITA/SP 00187 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005976-46.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005976-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13088 RECORRENTES: VT, MUNICÍPIO DE MAUÁ e JOSUÉ LUIZ GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO SERAFIM DA SILVA JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO RECORRIDA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ja/5.18 RELATOR: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Acórdão Processo Nº RO-1000052-82.2017.5.02.0363 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MAUA RECORRENTE JOSUE LUIZ SERAFIM DA S

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007430-95.2016.4.03.6119/SP 2016.61.19.007430-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO RODRIGO DA CONCEICAO GERALDES -ME e outro(a) RODRIGO DA CONCEICAO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal 13093 JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER da remessa ex officio; ACOLHER o r. Parecer do crp/5.18 D. Ministério Público do Trabalho; REJEITAR a prejudicial sobre ilegitimidade de parte; e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do r

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SHIRLEY DA SILVA PEREIRA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000591-91.2015.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNEIA ROSANGELA DE SOUZA MELO ADVOGADO: SP332845-CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000592-12.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS AUGUSTO TORQUATO GUIMARAES ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 TC : 3029663/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : REINALDO MARTINS BATISTA JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1509800-85.2020.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029672/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA HELENA POLETO VARA

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-03.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.001006-3/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO GONCALVES DA COSTA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO GONCALVES DA COSTA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ 100742994

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-03.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.001006-3/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO GONCALVES DA COSTA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO GONCALVES DA COSTA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ 100742994

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SHIRLEY DA SILVA PEREIRA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000591-91.2015.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNEIA ROSANGELA DE SOUZA MELO ADVOGADO: SP332845-CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000592-12.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS AUGUSTO TORQUATO GUIMARAES ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NAC