Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021146-67.2007.403.6100 (2007.61.00.021146-8)) HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 1280 CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos ser

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032629-02.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.032629-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI ROGERIO PORTELLA DA CRUZ e outros APARECIDA MARLI CAETANO FLAVIO ANTONIO RABBATH JOAO FERREIRA BARBOSA LUIZ FERNANDO DE BARROS VIDAL IVAN OLIVEIRA E SILVA ARNOLDO DE FR

Publicações Administrativas ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 4138365/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE Processo SEI nº 0042963-30.2018.4.03.8000 Documento nº 4138365 Ref.: Averbação de tempo de contribuição do servidor JOSÉ AUGUSTO DA CORUNHA SEIXAS JUNIOR, RF 2800. Tendo em vista a informação da Divisão de Aposentadorias e Pensões, averbo 2.393 (dois mil, trezentos e noventa e três) dias, referentes ao período de 01/05/1986 a 30/04/2003 (períodos interpolados), em que trabalhou em empresas privadas e efetuou recolhimento de con

Publicações Judiciais I ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento" - Súmula 356 Deste sentir, o v. entendimento da Superior Instância : "Agravo regimental no recurso extraordinário. Ausência de prequestionamento. Alegadas ofensas ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, meramente reflexas. Taxa Selic. Constitucionalidade já reconhecida. 1. Os arts. 5º, inci

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032629-02.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.032629-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI ROGERIO PORTELLA DA CRUZ e outros APARECIDA MARLI CAETANO FLAVIO ANTONIO RABBATH JOAO FERREIRA BARBOSA LUIZ FERNANDO DE BARROS VIDAL IVAN OLIVEIRA E SILVA ARNOLDO DE FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 43 Autor(es): LIBERTY SEGUROS S/A, ATUAL DENOM. DE CIA. PAULISTA DE SEGUROS S/A Adv(s). Dr(s).: CLÁUDIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO EP-3717/13 - Nº de ordem cronológica: 00042/14 Processo: 0418069-90.1999.8.26.0053 - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA C

Publicações Administrativas ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 5301, de 17/08/2021, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2022, aquisição de bastão policial retrátil/telescópico, porta bastão de polímero, coldres, porta carregadores, lanternas e porta lanternas para uso dos Agentes de Polícia Judiciária Federal, adjudicado os itens 2, 3 e 6 à empresa Antonio Eugênio Vilas Boas - Eireli com os valore

Publicações Judiciais I ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Extrato: Recurso Especial - Suscitada violação ao artigo 20 do CPC, diante da fixação de honorários advocatícios tidos como irrisórios - Rediscussão fática inadmissível, Súmula 7 do E. STJ - REsp inadmitido Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Luiz Fernando de Barros Vidal e outros, fls. 243/308, tirado do v. julgado, aduzindo ofensa aos artigos 20, §§ 3º e 4º, do CPC, pois considera irrisória a fixação de honorários advocatícios no valor de R$ 50

Publicações Administrativas ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 5284294/2019 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE Processo SEI nº 0047266-53.2019.4.03.8000 Documento nº 5284294 Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (5284054), fica deferido o pedido de abono de permanência ao servidor Luiz Fernando de Barros Vidal, Registro Funcional n.º 2259, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0000260-52.2004.403.6100 (2004.61.00.000260-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0040756-02.1999.403.6100 (1999.61.00.040756-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199183 FERNANDA MASCARENHAS) X MARIA SILVA LEAO X MIYOKO KOBAYASHI X MARTA TOSHIE ISHIY MANCINI X JOSE FERREIRA DO CARMO X ANTONIO LUIZ DA SILVA X AILTON BISPO DOS SANTOS X VALDELICE FORTUNATO DA ROCHA MARQUES X MARLI MERCIA MARTINS CAMPELO X MARISA APARECIDA SIMEAO PEREIRA X VALDIR FERREIRA D